“Subsídio ao transporte nas grandes cidades”, por Ademar Traiano
Artigo do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano
Artigo do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano
O governo do Paraná vai dar uma contribuição importante para baratear os custos do transporte coletivo nas maiores cidades do Estado. Serão beneficiadas, direta ou indiretamente, mais de 6 milhões de pessoas, o que corresponde a 60% da população do Paraná. O barateamento das passagens virá a partir de um subsídio que será dado com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel usado no transporte coletivo nas cidades com mais de 150 mil habitantes.
Essa ajuda vai beneficiar os municípios de maior porte onde o custo do transporte coletivo costuma ser mais caro e produz maior impacto sobre o bolso da população. O subsídio beneficiará não apenas aos usuários de ônibus, mas também os que pagam o transporte de funcionários e empregados domésticos. Toda a população dessas cidades será beneficiada devido ao peso do transporte sobre os índices de inflação. O subsídio será assegurado pelo governo do Estado. Caberá à população cobrar dos prefeitos uma redução nos custos das tarifas.
O subsídio do diesel, que inicialmente deveria atingir apenas as cidades com rede de transporte integrado, agora será estendido, a partir de um substitutivo ao projeto original do governo que apresentei nesta semana na Assembleia Legislativa- com o aval do governador – a todas as grandes cidades do Paraná.
Custear essa ajuda obrigará o Estado a abrir mão de R$ 30 milhões em arrecadação do ICMS. A adoção dessa medida demonstra a sensibilidade social do governador Beto Richa, que está atento à conjuntura nacional, onde ocorre uma combinação nefasta de baixo crescimento econômico associado a uma inflação com sinais crescentes de descontrole.
Essa visão generosa sobre a questão das tarifas, infelizmente, não foi adotada por alguns que tentaram politizar o problema. Entre eles o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), que, ao enfrentar o primeiro desafio de sua gestão – reajustar as tarifas – tentou terceirizar o problema.
O prefeito passou a cobrar a manutenção de uma subvenção especial, instituída em 2012, para equilibrar as contas do sistema da capital. Uma subvenção temporária, com prazo para iniciar e acabar. Começou em maio de 2012 e vai terminar em maio de 2013. Ela beneficia apenas Curitiba e Região Metropolitana.
Nessa polêmica foram registradas inclusive posições que beiram a irracionalidade. Entre elas, a ameaça de dissolver o sistema integrado do transporte coletivo da capital, que permite que passageiros dos 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba se desloquem usando uma única passagem.
O sistema de transporte integrado de Curitiba é uma complexa obra de engenharia viária e financeira que funciona há mais de 20 anos. É lamentável que esse patrimônio da capital e Região Metropolitana tenha sido usado como objeto de pressão política.
Beto Richa, durante seus dois mandatos à frente da prefeitura de Curitiba, manteve e até reduziu preços das tarifas do transporte sem auxílio de espécie alguma. Nem do governo federal, muito menos do governo estadual. Beto também criou, quando prefeito, a tarifa domingueira, no valor de R$ 1,00.
A domingueira permitiu que a população mais pobre da capital desfrutasse, no final de semana, de atividades de lazer, da possibilidade de se deslocar para parques, praças, a um custo muito reduzido. A atual administração da prefeitura aplicou um reajuste fora de qualquer parâmetro (inflação, insumos), de 50% a essa passagem. A domingueira passou de R$ 1,00 para R$ 1,50.
A deplorável decisão de politizar a questão das tarifas foi acompanhada pela bancada do PT na Assembleia, hoje aliada do prefeito da capital, que passou a exigir a altos brados um subsídio especial para Curitiba. No caso do PT, a politização rasteira de uma questão técnica está associada à incoerência e a uma conveniente amnésia seletiva.
A bancada do PT parece esquecida que condenou, de forma estridente, a subvenção de 2012. O deputado petista Elton Welter, por exemplo, esbravejou, em 2012: “É inaceitável que o governo subsidie a passagem de ônibus em Curitiba”. O mesmo PT que hoje exige que essa subvenção seja mantida e eternizada.
A população espera de seus governantes e representantes, equilíbrio, responsabilidade e bom senso no trato das questões públicas. O episódio do subsídio serviu para mostrar quem possui, e quem não possui, esses atributos.