“Tentativa constante de golpe na democracia”, artigo de Wesley Goggi
Para o secretário nacional da Juventude do PSDB, a democracia no Brasil corre perigo
Artigo do Secretário Nacional da Juventude do PSDB, Wesley Goggi
A democracia no Brasil corre perigo. Não é dever do poder público financiar as entidades estudantis e isso efetivamente, muda tudo.
É a regra do romance do Lampedusa: “O gato pardo”: se você quiser manter tudo como está, mude tudo. Na verdade mudou tudo. Chegou ao poder um partido que pregava a ética, a moralidade, o respeito ao bolso do cidadão, e agora estamos vendo esse escárnio com a coisa pública, com o dinheiro público, e, sobretudo, essa reinstalação daquilo que a sociologia conhece muito bem como ”grupo de apoio às formas oficiais de poder”. Quando o governo federal coage a UNE, que deveria ser um órgão independente para criticar e até elogiar, e tenta associá-la a um governo que a tem como devedora, ela pode perder a legitimidade e honestidade intelectual, enlameando a trajetória de um movimento social que tanto contribuiu para a história política desse país.
Acredito que a gestão atual da UNE não vá se curvar ao governo e simplesmente referendar um programa que ainda tem muito a melhorar.
O Prouni tem um traço maléfico, pois atua em uma demanda legítima de ampliação do acesso ao ensino superior para justificar a transferência de recursos para o ensino privado. Essa demanda deve ser resolvida garantindo o direito amplo e irrestrito à educação em todos os seus níveis tendo como prioridade a expansão da rede pública. O ensino público é um direito universal e o Estado não pode deixar de prover e passar somente a regular.
A grande evasão na rede particular tem deixado vagas ociosas e o governo está apostando nesse aproveitamento. O Estado está bancando a conta dos empresários, visto que hoje são os alunos do primeiro período que geram lucro das instituições, e assim suprindo a necessidade de ampliação ao acesso do ensino superior público.
Mas, será que essa é a melhor saída para solucionar essa crise? Porque não rever a Lei da Filantropia, obrigando as instituições privadas sem fins lucrativos a conceder bolsas e a Lei de Mensalidades, permitindo que os inadimplentes permaneçam nos cursos. Os recursos oriundos da renúncia fiscal das instituições filantrópicas deveriam ser majoritariamente replicados na concessão de bolsas. E, também na expansão do ensino público.
A forma como o programa está sendo gerido começa a resultar na diminuição do número de bolsas efetivamente concedidas. Pois, passa a ser mais vantajoso manter apenas as bolsas vinculadas ao ProUni.
Mesmo com as bolsas disponíveis não ocupadas, as instituições de ensino privadas que participam do ProUni receberam desconto total dos impostos. A falta de fiscalização, por parte do MEC, dá margem a que as universidades manipulem dados e reduzam a oferta de bolsas. Se tornou comum muitas instituições de ensino cobrarem o dobro para os alunos do ProUni.
Apesar das falhas o ProUni é um programa relevante e bem focalizado, pois permite o acesso de estudantes pobres ao ensino superior.
Os graves problemas de gestão no MEC iniciados com o ex-ministro Fernando Haddad não ficaram só no ProUni, pois as consecutivas falhas no ENEM prejudicaram milhões de estudantes.
Lamentamos que as práticas de ataques contra a democracia implementadas no mensalão, mirem agora de forma tão notória os movimentos sociais.
Portanto, o “Partido dos Trabalhadores” quer que a UNE se entregue para a função de simples apologista do poder. E, os estudantes desconfiam imensamente desse tipo de jogo, levando o movimento a perder representatividade e legitimidade.
