“Uma reforma para o futuro”, por Betinho Gomes
*Artigo do deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) publicado no Jornal do Commercio desta terça-feira (18)
É imperiosa a necessidade de se reformar o Ensino Médio brasileiro. A Medida Provisória (MP 746/2016) que trata o tema e está tramitando na Câmara Federal é a oportunidade que nós, deputados federais, temos de apreciar um conjunto de novas medidas para tentar oferecer o melhor ensino ao nosso estudante, principalmente o da rede pública, tornando-o mais competitivo para ingressar na universidade.
Em 2015, por exemplo, o ingresso de alunos no ensino superior recuou 6%. A reforma precisa ser feita e, mais do que isso, deve envolver a comunidade acadêmica, os pais e os alunos, que serão o alvo das medidas. O aperfeiçoamento do projeto enviado pelo Executivo Federal deve se dar pelo debate, mas sem caráter político e ideológico.
A discussão precisa ser técnica. Assim, conseguiremos levar à sociedade uma lei objetiva, que possa melhorar o quadro do ensino médio no Brasil. Um dos itens da reforma, previsto na MP, é o aumento da carga horária.
De uma jornada anual de 800 horas, os alunos passarão a ter 1.400 horas de aula. Um aumento de 75% na quantidade de horas que o estudante deverá permanecer no colégio.
Defensores dessa ampliação afirmam que a medida é eficiente quando embasada em um projeto pedagógico sólido. Pernambuco, por exemplo, vem investindo na educação em tempo integral aliada a outras apostas e, por isso, obteve melhoria nos índices educacionais.
São medidas como essas que podem ajudar a reverter o grande abismo que separa alunos de escolas públicas e privadas. Diferença, essa, registrada no ENEM 2015.
Das 100 melhores escolas no ranking do MEC, 97 são particulares e apenas três públicas (todas federais). No grupo das 1.000 instituições melhor colocadas, 49 são públicas.
É fundamental que se reforme o ensino médio já. E não se faz tamanha mudança sem o envolvimento do conjunto da sociedade.