Bisneto defende ZFM e Câmara aprova benefício fiscal a empresas de bebidas
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (25), o destaque do PP ao Projeto de Lei 863/15 e retirou do texto dispositivo que impedia empresas de bebidas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) de aproveitarem créditos tributários obtidos com a produção de refrigerantes, águas e energéticos para a redução de tributos a pagar em outros Estados relativos a outras bebidas.
Durante a discussão, o deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM) fez um breve pronunciamento pedindo apoio dos colegas para retirada do dispositivo. O pedido foi acatado. “Eu gostaria de chamar a atenção do líder do governo, dos membros dos partidos que estão votando contra a manutenção dos incentivos de IPI em defesa de refrigerantes e afins. Eu gostaria de chamar a atenção para algumas questões que estão sendo trazidas para este plenário de forma errada, maldosa. Não se trata de briga regional como tentou fazer o líder Zé Guimarães. Eu sou a favor do desenvolvimento regional de todas as regiões, mas não de massacrar uma para crescimento de outra”, afirmou Bisneto, que também lembrou da importância da ZFM para a economia do Estado.
Em tom de desabafo, Bisneto criticou a falta de compromisso e respeito com a região. “O povo da cidade de Manaus é tratado por alguns como uma zona de exceção, que vive de brincadeira com isenção de impostos, o que não é verdade. Mal sabe o líder Picciani que todo dinheiro arrecadado pela Suframa vai para o contingenciamento e ajuda no superávit primário. Mal sabe o líder Picciani, que pelo visto não conhece o Polo Industrial de Manaus, que nós não temos a lei dos nossos direitos, nós não temos isenção de impostos que prejudica e macula a produção do Polo Industrial de Manaus. Este é o setor que emprega 14 mil pessoas diretamente e 11 mil pessoas indiretamente. Nós estamos no meio de uma crise, uma crise que atinge todos os setores da economia brasileira. Não é possível que para o bem, líder Picciani, líder Zé Guimarães, nós tenhamos que retirar 14 mil pessoas dos postos de trabalho, no momento em que a economia brasileira não permite por meio do crescimento de desemprego, por meio da recessão, da alta da inflação, dos exorbitantes juros, não permite que 14 mil pessoas vão para as ruas buscar os seus direitos e infelizmente é isto que acontecerá se essa proposta do líder Picciani passar. O texto não trata com legitimidade a Região Norte, senhor presidente. O texto não trata com legitimidade o que foi dito na tribuna pelo líder Picciani. Com todo respeito que tenho por ele, pois tenho muita admiração pela sua postura e pelo seu caráter, mas neste momento, se tem um vilão direcionado para essa história é o relator, é o líder Leonardo Picciani”, apontou.
Para o deputado a retirada de incentivos da ZFM acabaria com um setor que emprega diretamente 14 mil pessoas e indiretamente 11 mil pessoas. “Eu gostaria de pedir a esta casa, que atende a favor da lei, a favor da Justiça. Eu ouvi do deputado, a pouco tempo lá embaixo, que não se trata de um jabuti na lei da exoneração, é um King Kong, isso é um Tiranossauro Rex, que foi implantado não sei por quem, não sei sob quais justificativas, não sei sob qual interesse. Foi implantado por alguém que quer macular e prejudicar o Polo Industrial de Manaus. Portanto, eu peço voto “não”, senhor presidente, em nome do respeito, das particularidades regionais do país, eu peço voto “não ” em nome de 14 mil empregos, eu peço voto “não ” em nome do Brasil”, concluiu.
*Da assessoria do deputado
