Cardozo apresenta argumentos fracos ao tentar defender Dilma do impeachment, avaliam tucanos
Para Nilson Leitão, o PT mente ao dizer que os recursos das pedaladas foram usados apenas em programas sociais
Os argumentos apresentados pelo advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, em defesa da presidente Dilma não têm fundamentação, alertou o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA). O tucano acompanhou a explanação de Cardozo na comissão especial que analisa o impeachment nesta segunda-feira (4).
Na avaliação do líder, a fala de Cardozo conseguiu ser mais fraca que a do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que tentou defender Dilma na Câmara na última semana. “Não tem como justificar os crimes de responsabilidade que a presidente cometeu. Ele fez colocações em tom alarmista e deu uma indicação clara de que pretende ir ao Supremo após a votação do afastamento”, disse Imbassahy.
O parlamentar destaca que a Casa tem cumprido o rito constitucional legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de agora, cabe ao relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), analisar a defesa e apresentar o relatório. Ele tem o prazo de prazo de cinco sessões para entregar o parecer.
Na reunião de hoje, Cardozo tentou tirar o foco dos crimes de responsabilidade apontados na denúncia dos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. Em relação às chamadas pedaladas fiscais, ele alegou que as manobras feitas em 2014 não correspondem ao atual mandato, por isso teriam que ficar de fora dos trabalhos. O ministro usou a mesma estratégia com a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, justificando que os fatos dizem respeito a período anterior ao mandato.
Cardozo tentou explicar fatos injustificáveis ao comparar os atos de Dilma com situações do passado, alertou o deputado Sílvio Torres (SP). “Ele quer tirar o foco dos casos mais graves. Usaram dinheiro sem autorização do congresso para suplementar verbas”, frisou. As declarações do AGU confirmam que o governo Dilma vive em outro mundo, destacou Bruno Covas (SP). “Ignoram completamente a denúncia apresentada. É uma defesa fraca e mostra que a presidente está perdida”, completou.
O advogado-geral da União argumentou que, “de acordo com a doutrina jurídica, só existe crime de responsabilidade se houver atentado à Constituição, ou seja, esse é um ato extremo”. Ele também repetiu a tese de “golpe” defendida pelo Partido dos Trabalhadores.
Para o deputado Nilson Leitão (MT), o PT mente ao dizer que os recursos das pedaladas foram usados apenas em programas sociais. “Eles falam que todos esses recursos foram uma necessidade para não deixar de atender os programas sociais. É uma mentira deslavada. Dos R$ 57 bilhões das pedaladas fiscais, R$ 1,5 bi foi para o Bolsa Família. R$ 22 bilhões foram para o BNDES, R$ 10 bilhões foram para o fundo de garantia (FGTS), mais R$ 12 bilhões foram para o programa da safra agrícola e outros programas que deveriam ser custeados pelo Tesouro Nacional, deveriam ser custeados pelo imposto arrecadado”, destacou o parlamentar. “Roubaram tanto e gastaram tão mal que precisaram buscar dinheiro dos bancos públicos”, alertou.
A lei é clara ao proibir operações de crédito do governo com bancos públicos e há provas de que as pedaladas continuaram em 2015, destacou Izalci (DF). “Houve crime e o governo confessou ao fazer os pagamentos.”
A deputada Mariana Carvalho (RO) pediu que os deputados tenham sensibilidade de pensar no país ao votar no impeachment, não só nos cargos prometidos. “O momento político vai passar, mas precisamos do futuro”, declarou a tucana.
*Da liderança do PSDB na Câmara
