Carlos Sampaio será um dos membros titulares da comissão do impeachment na Câmara
O deputado federal e vice-presidente nacional do PSDB, Carlos Sampaio (SP), foi escolhido hoje um dos seis membros titulares do partido na comissão do impeachment de Dilma Rousseff, formada oficialmente nesta quinta-feira (17) na Câmara dos Deputados. Procurador de Justiça licenciado, Sampaio é um dos principais opositores do governo Dilma no Congresso e ajudou a articular a apresentação do pedido de impeachment.
“Não vamos medir esforços para colocar fim a esse desgoverno da Dilma, que tanto mal faz ao Brasil”, declarou Sampaio. Ele informou que poderá ser escolhido, ainda na noite desta quinta-feira, um dos vice-presidentes da comissão. A lista com as indicações dos líderes partidários para a composição da comissão especial do pedido de impeachment de Dilma foi aprovada por 433 votos a 1.
O pedido de impeachment por suposto crime de responsabilidade foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. Esse pedido foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015.
No pedido, os autores argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.
Detalhes do rito do processo de impeachment foram definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em dezembro de 2015, mas devido a embargos de declaração apresentados pela Mesa Diretora da Câmara, somente ontem os ministros do Supremo julgaram esses recursos e ratificaram todos os termos da tramitação.
Entre eles o da votação aberta para a escolha da lista e a decisão do Senado se inicia ou não o julgamento caso o processo seja autorizado pela Câmara por 2/3 de seus membros (342 votos).
*Com informações da Agência Câmara
