Cícero preside Cúpula Mundial de Legisladores na Rio+20
Senador preside evento que reúne 300 parlamentares de 80 países para discutir mecanismos de controle e acompanhamento dos compromissos resultantes da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
Brasília – O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) preside, a partir desta sexta-feira (15 /06 ) até domingo (17 /07 ), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Cúpula Mundial de Legisladores, evento que reúne 300 parlamentares de 80 países para discutir mecanismos de controle e acompanhamento dos compromissos resultantes da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. A presidente Dilma Roussef e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, participam do evento.
O senador paraibano é presidente da secção Brasil da Globe Internacional – organização que discute ações legislativas sobre meio ambiente e mudanças climáticas – e comporá a mesa de abertura do evento ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); do presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS); de Lorde Deben, dirigente mundial da GLOBE, e da embaixadora da cúpula , a ex-senadora Serys Slhaessarenko.
A expectativa é de que essa reunião de cúpula seja uma das mais importantes do evento, porque o encontro, além de servir para definição de normas de interesse geral nos países desses legisladores, vai formular propostas para estimular os debates durante toda a Rio+20.
Amanhã (16 /06 ), haverá sessão plenária com o tema central “Capital Natural” e questionamentos estimulados pela seguinte pergunta: “As nações estão ficando mais pobres apesar da ilusão de crescimento econômico?”. No domingo (17), as discussões serão em torno do reconhecimento da legislação no âmbito das convenções da ONU para encontrar respostas sobre “Como a legislação nacional pode ser reconhecida no processo formal das Convenções internacionais e como a avanço da legislação nacional pode ser melhor amparado”.
Além de fortalecer a capacidade dos legisladores de cobrar a prestação de contas, por parte dos governos, de tudo que for acordado durante a conferência, a cúpula de legisladores tem dois outros objetivos importantes: proporcionar uma plataforma de promoção e compartilhamento de melhores práticas legislativas sobre meio ambiente; e examinar como o valor do capital natural pode ser integrado aos nossos quadros econômicos nacionais, de modo que os legisladores “possam melhor monitorar o estoque e o uso do capital natural das nações”.
Com base nesses objetivos, e ao final do evento, eles vão firmar um “Protocolo de Legisladores da Rio+20”, e cada um ficará responsável por acompanhar o cumprimento das deliberações nos contextos nacionais respectivos. E, a cada dois anos, serão convidados a se reunir no Rio de Janeiro para monitorar o progresso na implementação dos resultados da Rio+20 .
O interesse do senador Cícero Lucena pelas questões ambientais é antigo e resultou em ações concretas de defesa do meio ambiente. Dois dos principais exemplos desse nível de envolvimento são a extinção do lixão do Róger e a abertura do aterro sanitário da área metropolitana de João Pessoa, conquistas de quando foi prefeito da Capital . Já como senador, foi relator da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor há dois anos , e que prevê o fechamento de todos os lixões a céu aberto no país até agosto de 2014.
Assessoria de Imprensa do Senador Cícero Lucena(PSDB/PB)
