Correção do Imposto de Renda sacrifica quem ganha menos
PSDB alerta para a inclusão de contrabandos na MP 528
PSDB alerta para a inclusão de contrabandos na MP 528
Brasília (03) – A correção de apenas 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física adotada pelo governo representa que os petistas estão sobretaxando os que ganham menos e jogando sobre o cidadão o custo da gastança desenfreada promovida nos últimos anos, alerta a bancada do PSDB no Senado. O partido também denuncia a inclusão de novos contrabandos no texto da MP 528.
“Aqueles brasileiros que ganham menos serão os maiores prejudicados. Essa medida se constitui em uma forma indireta de aumentar a arrecadação”, diz o líder, senador Alvaro Dias. Há uma clara defasagem proporcionada pelo Palácio do Planalto”, reforça.
A senadora Lúcia Vânia também protestou contra a votação da MP 528 e disse que a proposta do governo penaliza, principalmente, a classe média e os que têm renda menor.
“Essa medida repercute sobre a classe média, que vem sendo obrigada a pagar a conta do desajuste fiscal. O contribuinte é quem está financiando essa conta, sufocado ao viver para pagar obrigações fiscais que diminuem seu patrimônio”, disse a senadora.
O senador Mario Couto voltou a lembrar que mais uma vez os parlamentares são obrigados a votar medidas que são editadas contendo contrabandos em relação ao objeto original da MP.
“Cansamos de estar nesta tribuna que o governo tenta desmoralizar com o excesso de medidas provisórias. Peço em nome da nação brasileira: vamos regularizar o trâmite das MPs. Há um projeto, uma discussão de senadores. Vi a discussão na CCJ do senador Aécio (Neves) para que o projeto possa andar. É preciso que o Senado tome providências em relação as MPs, principalmente as que contém diversos contrabandos, os chamados jabutis”, afirmou.
O excesso de medidas provisórias votadas pelo Congresso também motivou protesto do senador Aloysio Nunes Ferreira. Para o senador paulista, o Senado nada mais faz do que votar medidas provisórias, e a votação da PEC das MPs seria uma forma de reação aos excessos do Poder Executivo.
“A presidência reduziu o Senado a essa triste situação. Fomos reduzidos a meros carimbadores de papéis. É preciso que se vote rapidamente a PEC que modifica o rito das medidas provisórias, o Congresso precisa reagir. Nossos eleitores já nos perguntam na rua: o que estamos fazendo aqui? Votar a PEC que muda o rito das MPs é muito mais urgente e relevante do que todas essas dezenas de medidas provisórias do governo”, concluiu Aloysio