Crise econômica: Sem dinheiro para outorgas, aeroportos privatizados buscam sócios estrangeiros
Brasília (DF) – A recessão econômica sem precedentes, a fraca demanda de passageiros e a escassez de crédito no Brasil têm feito com que as concessionárias dos principais aeroportos do país procurem nos sócios estrangeiros a saída para seus problemas financeiros. Diante da crise, as empresas também solicitaram a postergação do pagamento das parcelas de 2016 da contribuição fixa relativa à outorga, que somam R$ 2,5 bilhões.
Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (05/05) pelo jornal Correio Braziliense, o pedido de suspensão do pagamento foi apresentado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pela Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), representando seis concessionários: Galeão, Guarulhos, Confins, Brasília, Campinas e Natal. A entidade pediu pressa na análise do caso, já que algumas dessas obrigações vencem no próximo dia 07, caso de Galeão e Confins.
A Anac, por sua vez, informou que a medida não está prevista nos contratos, e que o descumprimento do pagamento pode resultar em multas de até 2% do valor anual devido, além de juros e correções dos dias atrasados.
Para o diretor executivo da Aneaa, Douglas Rebouças de Almeida, são três os pontos que ameaçam o fluxo de caixa das empresas: a crise macroeconômica, a queda no número de passageiros e o desequilíbrio econômico-financeiro. “Houve obras não previstas nos contratos, que, aliadas à crise de crédito e à dificuldade de captação de longo prazo, sacrificaram a viabilidade das concessões”, explicou.
Alheia às dificuldades enfrentadas pelas empresas, a presidente Dilma Rousseff tenta, a todo custo, lançar o anúncio de concessão de outros quatro aeroportos – Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza – antes da votação do pedido de impeachment no Senado, o que pode determinar o seu afastamento por 180 dias. A ordem dada à equipe da petista foi a de agilizar os trâmites o máximo possível.
