Crise faz com que prefeituras fechem escolas e demitam funcionários
Brasília (DF) – A crise instalada sob o governo da presidente Dilma Rousseff está refletindo em cheio no cotidiano dos brasileiros. A queda no repasse para os governos estaduais e prefeituras atinge, hoje, milhares de pessoas que vivem em zonas rurais. Em Porteirinha (MG), a prefeitura precisou demitir 350 funcionários, fechar 37 das 54 escolas municipais e reduzir em 15% os salários de todos os servidores comissionados. As informações são do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (28).
O município, de 39 mil habitantes, tem baixa arrecadação de IPTU (tributo sobre imóveis urbanos) e ISS (taxa sobre serviços cobrada de empresas), os principais impostos municipais, dependendo dos repasses de verba do governo federal para sobreviver.
Em Regente Feijó (SP), com 18,5 mil habitantes, a prefeitura deve demitir 100 funcionários (10% do quadro) neste ano. Cerca de 40% do orçamento vem de repasses federais, sendo 23% só do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou que o montante enviado aos municípios até agora neste ano é 13,57% menor do que no mesmo período em 2015, considerando a inflação. Segundo a instituição, o repasse vem caindo mês a mês: -21,16%, -3% e -20,47% em janeiro, fevereiro e março, respectivamente.
Na avaliação da economista da CNM Moema Machado, taxas como o FPM são muito influenciadas pela atividade econômica. “Em tempos de crise, o consumo de bens duráveis cai muito e se arrecada menos Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Imposto de Renda (IR) também diminui, pois o desemprego aumenta”, afirmou.
