Deputado busca saída para viabilizar projeto que estende licença-maternidade em casos específicos
O deputado federal Alexandre Baldy (PSDB-GO) solicitou ao Ministério da Fazenda, nesta quarta (8), informação sobre o impacto orçamentário e financeiro mensal para viabilizar a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2932/08 que estende a licença maternidade em 60 dias nos casos do nascimento de bebês gêmeos, prematuros ou com deficiência. Baldy é relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara e afirma a necessidade das informações atualizadas para realizar seu parecer à proposta.
A princípio, o deputado realizou seu parecer pela rejeição do projeto por inadequação financeira, porém, inconformado com a injustiça dos fatos, optou por realizar o estudo do impacto orçamentário e financeiro mais a fundo. “Somente com essas informações será possível buscar a fonte de compensação de forma que não comprometa os cofres públicos e não prejudique as pessoas que passam por essa situação. Vamos buscar uma saída para isso”, avaliou o deputado.
Para o deputado de Goiás, é indiscutível a necessidade da maior presença da mãe nos casos citados no texto. “Todos têm a consciência da justiça que essa proposta nos traz. No entanto, é preciso encontrar a adequação financeira para que esse texto seja aprovado e venha, de fato, beneficiar quem realmente necessita”, completou.
A pasta recebeu o pedido de Baldy e deve entregar o estudo nas próximas semanas. A proposta já foi aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e se acatada na CFT segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, deve ir à sanção presidencial e se ratificado deve valer a partir de 1º de janeiro de 2016.
*Da assessoria de imprensa
