Deputados discutem em São Paulo melhorias no planejamento urbano
A comissão especial que analisa a proposta (PL 3460/04) que cria o Estatuto da Metrópole promove seminário, hoje, a partir das 14h30, para discutir os cenários e sugestões de melhorias para a política nacional de planejamento regional urbano. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Brasília – A comissão especial que analisa a proposta (PL 3460/04) que cria o Estatuto da Metrópole promove seminário, hoje, a partir das 14h30, para discutir os cenários e sugestões de melhorias para a política nacional de planejamento regional urbano. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O seminário foi proposto pelos deputados Walter Feldman (PSDB-SP) e Zezéu Ribeiro (PT-BA) para discutir os seguintes temas: Articulação dos municípios metropolitanos; Poderes dos entes metropolitanos: municípios e estados; Planos metropolitanos estaduais; Financiamento da gestão metropolitana; Serviços comuns e compartilhados; e Controle social e representação institucional.
Foram convidados como palestrantes:
– o secretário de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo, Edson Aparecido;
– o presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, José Police Neto;
– o diretor vice-presidente da Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano, Luiz José Pedretti;
– o presidente do Consórcio Grande São Paulo e prefeito de Diadema, Mário Reale; e
– o professor de Planejamento Urbano da FAU/USP Nabil Bonduki.
Conurbação
Segundo Zezéu Ribeiro, “dada a complexidade da matéria a ser relatada, é da maior importância a realização de fóruns de debates, a exemplo da audiência pública já realizada na Câmara, no dia 9 de maio, quando foram discutidos os aspectos constitucionais que envolvem a proposta”.
Já Walter Feldman observa que, “nos últimos 10 anos, o raio da marcha urbana ao redor da capital paulista dobrou de tamanho, de 100 para 200 quilômetros, tornando o que já era grande, ainda maior”.
Segundo o deputado paulista, “o processo de conurbação em torno de São Paulo já engloba um número alto em relação às 645 cidades do estado”. A área, denominada Macrometrópole Paulistana, “reúne 72% da população e 80% de toda a riqueza gerada no estado”.
Com informações da Agência Câmara