Deputados do PSDB cobram revisão de decreto que cancela recursos para os municípios
Eles temem que convênios não sejam concluídos e prejudiquem a população
Eles temem que convênios não sejam concluídos e prejudiquem a população
Brasília (10) – Os deputados Carlaile Pedrosa (MG) e William Dib (SP) defenderam a revisão do decreto presidencial que cancela os restos a pagar de 2007 a 2009 referentes a projetos não iniciados de obras e compra de equipamentos por municípios. Essa é uma das principais reivindicações da 14ª Marcha dos Prefeitos, que começa nesta terça-feira, em Brasília. Os gestores municipais afirmam que, com o decreto, inúmeras prefeituras terão empreendimentos cancelados e não poderão concluir convênios já firmados por falta de recursos, o que atingirá diretamente a população.
Ex-prefeitos, os deputados tucanos consideram o cancelamento um absurdo e acreditam que o governo federal precisa encontrar uma solução urgente para o impasse, como a revisão do decreto. Caso contrário, eles avaliam que muitas prefeituras podem quebrar.
Na opinião dos parlamentares, a quantidade de restos a pagar só se tornou tão grande devido à incapacidade do governo de cumprir promessas e realizar os repasses. Uma das principais razões para o problema, segundo eles, é a gastança do Planalto. As verbas não são encaminhadas aos municípios porque a gestão federal prefere gastar com passagens, diárias e outras despesas.
“Os municípios estão sofrendo, e muito. Eu fui prefeito e sei a dificuldade que tive com o governo federal. Os prefeitos têm toda razão de reivindicar algo que é do município”, afirmou Carlaile, ao destacar que o PSDB está ao lado dos gestores. Segundo ele, uma de suas maiores dificuldades como prefeito de Betim (MG) era obter a liberação dos recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para o deputado, o inchaço da máquina e o desperdício com o dinheiro público por parte do governo federal são os fatores que levam os prefeitos a estarem “mais uma vez de pires na mão”.
Para Dib, o Planalto não faz os repasses porque não tem caixa ou simplesmente porque prometeu algo que não tinha como cumprir. “É uma situação muito difícil, pois isso foi um compromisso firmado. Tem muita obra que já foi iniciada com recursos do município e o rompimento unilateral é um calote. Não podemos achar que é algo normal de acontecer. O governo tem que rever sua posição”, cobrou o tucano. Ele defendeu a responsabilização da União no caso de cancelamento dos restos a pagar.
