Doadores de medula óssea poderão ser isentos de taxas de concursos públicos
O deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB-MS), líder do governo na Assembleia Legislativa, apresentou nesta quarta-feira (16/9) projeto de lei que isenta o doador de medula óssea do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos.
Pela proposta, o Poder Executivo é autorizado a conceder a isenção em certames realizados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no Estado.
Para ter direito à isenção, o doador deverá comprovar sua inscrição, mediante documento fornecido pela entidade coletora oficial, ou por esta credenciada. A documentação será juntada ao procedimento formal de inscrição do interessado.
Com relação aos concursos realizados por órgãos estaduais, a forma de obtenção e normas sobre a previsão do benefício deverão ser especificadas nos editais dos mesmos.
O transplante de medula óssea pode salvar pacientes com leucemia, linfomas, anemias graves, imunodeficiências e outras doenças relacionadas ao sistema sanguíneo e imunológico. No Brasil, a chance de compatibilidade é de apenas uma em 100 mil pessoas. “Quanto mais cadastros, maior a probabilidade de encontrar um doador compatível. É necessário promover mais campanhas para esclarecer a população da importância da doação, e esse projeto traz um incentivo para as pessoas se cadastrarem e assim salvar vidas, que é o bem mais precioso”, afirmou Professor Rinaldo.
Da assessoria do deputado
