Eduardo Cury: Após reduzir artificialmente conta de luz, agora “Dilma está liquidando o Brasil devido à sua incompetência administrativa”
Após adiar, o governo federal conseguiu arrecadar R$ 17 bilhões em bonificações de outorga no leilão das 29 usinas hidrelétricas em operação no país. Ao todo, somam 6 mil megawatts (MW) de potência instalada, embora construídas há muitas décadas e com concessões vencidas nos últimos três anos. Previsto para ocorrer no dia 6 de novembro deste ano, o leilão foi realizado, nesta quarta-feira (25), na BM&FBovespa, em São Paulo, e foi marcado por baixa disputa e interesse de poucas empresas.
Sem planejamento, o governo Dilma inverte a lógica da política energética brasileira ao não apresentar o tão esperado Plano Decenal de Expansão do Setor Elétrico brasileiro, além de um planejamento de longo prazo do setor. Desde o governo Lula, as medidas para retomada do planejamento do setor energético são prometidas, mas nunca saíram do papel, mesmo com a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Sob a pressão da ameaça de um apagão, a petista optou como prioridade colocar à venda a energia do país para os próximos 30 anos.
De acordo com matéria públicada no jornal O Globo desta quinta-feira (26), as 29 hidrelétricas leiloadas são usinas antigas e não aderiram ao plano do governo para reduzir as tarifas de energia – lançado em 2012 pela presidente Dilma Rousseff e que acabou criando distorções no setor. De acordo com a Medida Provisória 579, de setembro de 2012, as empresas poderiam aderir a uma renovação antecipada de suas concessões que estavam para vencer desde que aceitassem redução em média de 20% nas tarifas de energia.
Para o deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), o governo Dilma está liquidando o Brasil devido à sua incompetência administrativa e precisa imediatamente restabelecer sua política econômica para que os ativos possam se valorizar e a partir daí, num momento mais adequado, fazer as concessões. “O governo, para tentar consertar o erro da medida provisória de 2012, faz esse leilão de forma açodada, no momento em que os preços ativos do Brasil estão lá embaixo, vendendo o nosso ativo, patrimônio brasileiro, a ‘preço de banana’, causando enorme prejuízo ao país e aos brasileiros”.
A MP acabou surtindo efeitos contrários, já que a tentativa de reduzir artificialmente a conta de luz estimulou o consumo justamente num momento de escassez de chuvas, o que fez os preços da energia dispararem no mercado livre – onde são negociados contratos de grandes consumidores e entre geradoras e distribuidoras –, criando um desequilíbrio no setor. Segundo a reportagem, desde então, remendos legislativos e aportes do Tesouro Nacional foram feitos para manter a sustentabilidade financeira das empresas do setor elétrico, mas em 2015, a ajuda do governo federal foi suspensa e a conta foi repassada ao consumidor.
“Essa MP nada mais é para controlar o problema político de aumentar a tarifa. Incompetência no gerenciamento, inventa uma medida provisória com uma redação toda rebuscada para não parecer o que é, mas no fundo é aumento de tarifa no bolso do cidadão brasileiro”, critica Cury.
Somente neste ano, as tarifas de luz já subiram mais de 50% e, mesmo assim, o governo só conseguiu reverter um prejuízo de R$ 15 bilhões previsto para o ano com a ampliação do vencimento de contratos das geradoras. Conforme o jornal O Globo, “a problemática é tamanha que empresas e até integrantes do governo, como o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, defendem uma repactuação geral do setor”.
