Elevada carga tributária deixa o Natal dos brasileiros mais caro
Só no mês de dezembro, a União arrecadou R$ 125 bilhões de reais, o que significa que cada brasileiro já pagou por volta de R$ 7.373 reais de tributos de janeiro a dezembro
Já um relatório elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que a carga tributária brasileira é 67% maior do que a média da América Latina, superando a de países desenvolvidos como Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá. Ainda assim, a população brasileira desconhece a quantidade de encargos embutidos nos preços de eletrônicos, veículos, peças de vestuário ou mesmo alimentos.
Segundo um estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para detalhar os impostos pagos pelo consumidor em cada item adquirido, ao comprar uma câmera fotográfica, 44,75% do valor desembolsado corresponde a impostos. Se o produto for um aparelho de MP3, o encargo sobe para 49,45%, e alcança 50,39% no caso de um aparelho de DVD. Nem as festas de fim de ano escapam dos valores abusivos: 29,32% de tributos são recolhidos na compra de um peru, 39,23% ao se adquirir uma árvore de natal, e surpreendentes 59,49% na compra de um espumante. Na hora de trocar presentes, o bolso também sai prejudicado. Ao comprar um perfume importado, o consumidor chega a pagar impostos de 78%.
Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), integrante da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA), a aplicação da lei é um avanço para a garantia dos direitos do consumidor. “Todos os brasileiros devem tomar conhecimento da elevada carga tributária que recai sobre a sociedade. A identificação dos tributos embutidos nos preços dos produtos mostra à sociedade a necessidade de que o governo realize uma reforma tributária ampla para aumentar a competitividade das empresas e oferecer ao cidadão brasileiro melhores condições de participação no consumo”, considera. O tucano acredita que a norma representa um grande passo para trazer mais nitidez aos trâmites tributários. “Só com transparência é possível fazer com que a sociedade pressione o Executivo para fazer aquilo que todos almejam, que é a reforma tributaria e a revisão do pacto federativo”, completa.
Tarifas – Os encargos pagos pelos brasileiros também incidem pesadamente sobre a conta de luz, com cerca de dez tributos federais acrescidos no valor final. Visando a redução das tarifas, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na conta de energia. A medida garante uma redução de 9,25% no valor pago.
Na justificativa da proposição, o senador tucano lembra a proposta do governo federal de redução da tarifa energética em 20%, apresentada pouco antes das eleições de outubro. Segundo o texto, a diminuição de encargos sugerida pelo projeto do PT compromete a formação, em longo prazo, de fundos setoriais para investimentos. Já a aprovação do projeto de lei do parlamentar do PSBD representaria 40% da meta de redução original do governo e 57% do resultado efetivo a ser alcançado em 2013, previsto em 16,2%, o que reduziria significativamente a carga tributária na conta de luz dos brasileiros.