Em São Paulo, os investimentos serão de R$ 118,6 bi nos próximos anos
Plano Plurianual 2012-2015 foi apresentado pelo governador Geraldo Alckmin
Plano Plurianual 2012-2015 foi apresentado pelo governador Geraldo Alckmin
São Paulo (15) – O governador Geraldo Alckmin apresentou nesta segunda-feira, o Plano Plurianual 2012-2015 para o Estado. Nos próximos quatro anos, a previsão é que o governo paulista tenha a capacidade de investir R$ 118,6 bilhões em obras e ações para melhoria da qualidade de vida de todos os paulistas. Serão 85,2 bilhões oriundos dos recursos orçamentários e outros R$ 33,4 bilhões de recursos extras com a implementação de PPPs (Parceria Público-Privadas), além de investimentos provenientes das empresas estatais.
“Esse Plano Plurianual mostra o bom momento do Estado de São Paulo, da capacidade de investimento do Governo. O Estado tinha, 15 anos atrás, capacidade de investimento negativa e o Governo recuperou essa capacidade, fruto de um grande esforço de natureza fiscal e sem aumentar impostos”, afirmou Alckmin.
O crescimento real médio do PIB estadual atingiu 4,8% ao ano entre 2004 e 2010, enquanto a população cresceu à taxa de apenas 1,1% ao ano. Com isso, o PIB per capita em São Paulo a preços correntes, que era de R$ 18 mil, em 2005, foi estimado para R$ 29,2 mil em 2010 – um crescimento real superior a 21%. Essa ampliação do PIB reflete uma tendência de crescimento que deve persistir nos próximos anos.
Segundo Emanuel Fernandes, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, a comparação das taxas de crescimento da população paulista e do PIB indicam um ambiente favorável para o desenvolvimento de São Paulo nos próximos anos.
“As Diretrizes de Governo pretendem colocar São Paulo na rota das regiões emergentes mais dinâmicas do mundo, de marcante crescimento econômico”, disse o secretário. “Além dos recursos orçamentários o Estado tem hoje capacidade de alavancar recursos extra-orçamentários da ordem de R$ 25 bilhões”, completou.
De acordo com o documento para o período entre 2012 e 2015, somados, os recursos orçamentários e os demais recursos têm previsão de atingir R$ 809,2 bilhões, incluindo os valores de custeio e manutenção. Na Assembleia Legislativa, o PPA será discutido e receberá as contribuições dos parlamentares.
O Plano Plurianual
O Plano Plurianual tem como objetivo estruturar a ação do Estado nos próximos quatros anos, imprimindo uma diretriz estratégica ao governo. É o PPA, ainda, que dá suporte às Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e às Leis Orçamentárias Anuais (LOA) subsequentes, que especificam onde e como os recursos estaduais são aplicados a cada ano.
As quatro principais metas do novo PPA, que está estruturado em 180 Programas, são: 1) Estado promotor do desenvolvimento humano com qualidade de vida; 2) Estado indutor do desenvolvimento econômico comprometido com as futuras gerações; 3) Estado integrador do desenvolvimento regional e metropolitano e 4) Estado criador de valor público pela excelência da gestão.
O PPA encaminhado à Assembleia também demonstra que as áreas de Educação e Saúde continuam sendo tratadas como prioridade estratégica pelo Governo de São Paulo. Juntas, as duas pastas têm um orçamento previsto de R$ 183,7 bilhões em quatro anos. A Educação receberá R$ 108,6 bilhões e a Saúde terá um orçamento de R$ 75,1 bilhões – os dois maiores orçamentos entre as secretarias estaduais.
Os investimentos em mobilidade urbana principalmente na Região Metropolitana de São Paulo é outra prioridade do governo Geraldo Alckmin. Para a realização de novas obras e modernização da estrutura já existente, estão sendo reservados recursos significativos tanto para a área de Transportes Metropolitanos quanto para Logística e Transportes entre 2012 e 2015.
Fonte: Governo de São Paulo –
