Fundos de pensão na era PT: “Nunca antes na história do Brasil tivemos governantes tão predadores”, destaca Hauly
Brasília (DF) – Os 13 anos do PT à frente do governo federal bastaram para conduzir os fundos de pensão das principais estatais do país a uma crise sem precedentes. Tanto que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, aprovado pela Câmara em abril, pediu o indiciamento de 145 pessoas por envolvimento em esquemas de corrupção nos fundos da Caixa Econômica Federal, o Funcef, dos Correios, o Postalis, da Petrobras, o Petros, e do Banco do Brasil, o Previ.
O número de envolvidos ainda pode subir, já que o Ministério Público pode investigar pessoas e empresas na esfera civil, por descumprimento à Lei de Improbidade Administrativa. No campo financeiro, o desgoverno nos fundos de pensão também preocupa. O prejuízo apurado pela CPI foi de R$ 113,4 bilhões, com a desvalorização dos ativos dos quatro principais fundos de pensão das estatais no período de 2011 a 2015.
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) parafraseou uma das citações preferidas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “nunca antes na história deste país”, para demonstrar o nível do sucateamento dos fundos de pensão durante a era petista.
“Nunca antes na história do Brasil tivemos governantes tão predadores, tão incompetentes e tão corruptos”, destacou. “Os funcionários das estatais brasileiras, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, da Petrobras, dos Correios, do BNDES, foram assaltados por uma quadrilha que tem ramificação dentro do Partido dos Trabalhadores, dentro da central sindical deles e dentro do grupo político de Dilma e de Lula”, afirmou.
O parlamentar lembrou que, além dos prejuízos financeiros e à credibilidade das instituições, os principais prejudicados pela incompetência na direção dos fundos de pensão serão os brasileiros, a ponta mais frágil da corda. Isso porque o déficit bilionário dos fundos deverá ser repassado tanto aos seus beneficiários quanto aos contribuintes, por meio do aumento da carga tributária.
“A gestão dos fundos de pensão nos governos Lula e Dilma foi um desastre, uma catástrofe. Verdadeiros gafanhotos comeram a poupança e a previdência daqueles trabalhadores. Trabalharam a vida inteira, e ao chegar ao final da sua vida, na sua aposentadoria merecida, têm o seu salário diminuído por um bando de incompetentes e corruptos que tomaram conta dos fundos de pensões e das estatais brasileiras”, criticou.
Lei dos Fundos de Pensão
O aparelhamento político das estatais brasileiras, e consequentemente dos fundos de pensão, também é um dos principais responsáveis pelos esquemas de corrupção descobertos. Para tentar acabar com o problema, o PSDB defende novas regras para a gestão dos fundos de pensão públicos, que deverão dificultar a influência de partidos políticos na indicação de dirigentes e conselheiros para esses órgãos, além de dar mais transparência aos fundos.
O texto aprovado no Senado é um substitutivo do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ao PLS 388/2015. A matéria está sob análise na Câmara dos Deputados.
“A ideia é que a nova lei possa dar aos fundos a governança que é dada nas maiores empresas do mundo”, avaliou o deputado Hauly. “Que tenha o compliance, que tenha a boa governabilidade, que tenha corresponsabilidade, que tenha segurança jurídica, que tenha segurança financeira, para que qualquer governante que ultrapassar um mês de qualquer prejuízo possa ser enquadrado, rapidamente afastado e preso”, completou o tucano.
