Gestão do tucano Paulo Câmara mostra eficiência financeira e Câmara de Salvador faz maior devolução de recursos da história à prefeitura
Economia, equilíbrio das contas, valorização do servidor, transparência, responsabilidade com o erário e eficiência da gestão são algumas das ações que atestam o cuidado do presidente do Legislativo Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara (PSDB-BA), com o bem público. A partir das medidas adotadas, a Câmara de Salvador fecha o balanço anual de 2015 com a economia de R$15 milhões, maior devolução de recursos da história da Casa à Prefeitura de Salvador.
Os números fazem da Câmara de Salvador um exemplo a ser seguido por outras casas legislativas do país. Com a adoção do pregão eletrônico pela Comissão de Licitação (Compel), por exemplo, foram economizados mais de R$8 milhões, o que representa uma economia de 35% entre os valores referenciais e os valores contratados. “Apesar de ter sido um ano de muitas ações, conseguimos fazer bom uso dos recursos e o resultado é muito positivo, sobretudo no período de crise pela qual passa o país”, avalia o presidente Paulo Câmara, que comemora também a aprovação, sem ressalvas e com elogios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), das contas de 2014 da Câmara Municipal de Salvador. O voto do relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, foi acompanhado, por unanimidade, pelo plenário da Corte de Contas.
Ainda dentro das ações que asseguraram controle dos gastos, com o processo de desapropriação do Edifício Rio Lima, anexo da Câmara na Rua Rui Barbosa, a Casa projeta uma economia de R$252 mil por ano. O espaço oferece melhores condições de trabalho aos servidores das diretorias Administrativa, Financeira e parte da Legislativa, da Procuradoria Jurídica e Controladoria. “Além de otimizar os recursos, a Câmara cumpre rigorosamente suas obrigações financeiras, estando em dia com todos os pagamentos dos servidores e fornecedores”, atesta o tucano, que também é presidente municipal do PSDB de Salvador.
Transparência
Na questão transparência, a Câmara aperfeiçoou o layout e o conteúdo do portal (www.cms.ba.gov.br) ao disponibilizar diariamente informações administrativas, orçamentárias, financeiras e legislativas. Paralelamente, a TV Câmara ampliou a divulgação externa da Casa por meio da implementação do sinal digital em canal aberto 61.4. “Com a TV Câmara operando em sinal aberto, conseguimos informar ainda mais e a população pode acompanhar de perto os trabalhos dos vereadores nas sessões da Casa e em outros debates importantes, como a primeira audiência pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), transmitida diretamente do Centro de Cultura”, reforçou Paulo Câmara.
Atenta às inovações tecnológicas, a Câmara também lançou para usuários de smartphones, com sistemas operacionais Android e IOS, o seu aplicativo com notícias, informações diversas e transmissão da TV Câmara. Gratuito, o APP permite, ainda, acesso ao Portal Transparência.
Produção legislativa e servidor
A produção do 3º Período Legislativo da 17ª Legislatura correspondeu às expectativas dos vereadores, totalizando 1.141 projetos apresentados e 916 aprovados. A Câmara recepcionou ainda 27 projetos do Executivo e aprovou 21 matérias. Representando a Casa na instância judicial, a Procuradoria Jurídica também fecha o ano com resultados positivos e contabiliza a emissão de 564 pareceres.
A valorização do servidor foi garantida com a aprovação do auxílio-saúde para todos os funcionários do quadro efetivo. A vantagem conquistada, reivindicação da categoria há mais de 15 anos, complementou o custeio de Plano de Assistência Médica à Saúde. Os servidores efetivos também têm assegurado o Auxílio-Educação, no valor individual mensal de R$ 599,26. Entre outros benéficos, a Câmara deu início, em 2015, à revisão do Plano de Cargos e Vencimentos.
A Casa investiu ainda na capacitação dos servidores com treinamentos para aprimoramento dos serviços e, sobretudo, desenvolvimento individual. Realizou ainda auditoria externa da Norma ISO, aprimorando a Gestão da Qualidade, e desenvolveu o Planejamento Estratégico para os anos de 2015 e 2016. No campo da sustentabilidade, o Programa Salvador Sustentável movimentou o Centro de Cultura com palestras de especialistas sobre logística reversa e economia criativa, além de ter proporcionando a discussão de outros temas importantes para o desenvolvimento da cidade.
Contas aprovadas
Devido ao cuidado do tucano Paulo Câmara com o dinheiro público do Legislativo, não surpreendeu o parecer favorável à aprovação das contas de 2014. Na oportunidade, o relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, elogiou a Câmara de Salvador por ter devolvido, em dezembro de 2014, R$3,4 milhões à prefeitura, decorrentes do saldo de duodécimo não utilizado. Conforme o relatório do TCM, a Câmara cumpriu rigorosamente todos os itens previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
*Com informações da Assessoria da Câmara de Salvador
