Governador de Minas ignora protestos e garante aprovação de ICMS para energia elétrica no estado
“Governo não precisa de mais aumento de impostos, ele precisa é melhorar sua gestão”, disse o presidente da CDL
Com as galerias lotadas e sob vaias e protesto, a base governista aprovou com muita dificuldade o Projeto de Lei 2.817/15, do governador Fernando Pimentel, que aumenta o ICMS de vários produtos, inclusive o da energia da energia elétrica das classes comerciais e de serviços.
O projeto foi aprovado em primeiro turno, com 35 votos a favor e 28 contra, no início da tarde desta terça-feira (29/9). De acordo com o líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), o resultado apertado da votação demonstra que muitos deputados – mesmo aqueles que apoiam o governo – não querem prejudicar os mineiros com mais impostos.
Desde que chegou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o PL tem encontrado grande resistência da oposição, do setor produtivo e dos movimentos que representam a sociedade civil. Todos são contrários ao aumento da carga tributária no Estado e estão mobilizados para pressionar os parlamentares que estão tendendo a apoiar o governo nessa proposta.
“Perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra. Temos o segundo turno desse projeto e até lá haverá muita pressão sobre esses deputados que votaram sim”, explicou o líder da Minoria. Segundo Valadares, há grandes chances do projeto não ser aprovado em segundo turno e o bloco oposicionista está otimista quanto à derrubada da matéria.
Presente durante toda a tramitação do projeto, o presidente da CDL, Bruno Falci, fez questão de acompanhar a votação no Plenário juntamente com cerca de 400 lojistas que lotaram as galerias da Assembleia. “Um aumento de 2 pontos percentuais muitas vezes significa 15, 20% no final do produto por causa da cadeia. Os impostos no Brasil são um em cima do outro e isso, lá na ponta, faz com que o consumidor pague bem mais caro. O governo não precisa de mais aumento de impostos, ele precisa é melhorar sua gestão.”
Falci explicou que a proposta de aumento do governo gera uma reação negativa em toda a cadeia produtiva. “O grande problema é que o governo está tirando dinheiro da população e, com menos renda, a população vai consumir menos. Com o consumo menor, empresas vão produzir menos e, consequentemente, reduzir o número de emprego que é capaz de gerar.”
A previsão é que o PL retorne ao Plenário em segundo turno nesta quarta-feira (30/9). A oposição já garantiu que vai continuar em processo de obstrução, com o objetivo de derrubar o projeto. “A oposição está se utilizando de todos os instrumentos regimentais. Nós vamos tentar de todas as maneiras barrar esse projeto. O governo deve convocar a sua base e colocá-la em plenário para aprovar o projeto, mas serão esses os deputados a ficarem conhecidos como os traídores de Minas Gerais”, afirmou o líder do Bloco Verdade e Coerência, deputado Gustavo Corrêa (DEM).
Para o presidente do Sindilojas BH, Nadim Elias Donato Filho, todos os mineiros serão prejudicados pela alta no ICMS da energia elétrica. “O imposto vai ser repassado para o consumidor. Viemos aqui hoje e até conversamos com o líder do governo, o deputado Durval Ângelo, tentamos explicar para ele pedindo para recuar porque não é momento para aumento de imposto. Eu entendo que o governo precisa arrecadar. Mas o que precisamos é tentar incentivar o comércio de uma maneira tal que possamos aumentar o consumo. Aí sim vamos repassar mais receita, por meio do consumo”, afirmou.
PSDB-MG
