Governo Dilma volta a elevar impostos, e chocolate, sorvete, cigarro e ração ficam mais caros a partir de maio
O governo da presidente Dilma Rousseff elevou impostos, mais uma vez, para reforçar a arrecadação e tentar cobrir, pelo menos um pouco, o rombo nas contas – e ainda espera ressucitar a CPMF. Por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (1°), a presidente alterou a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de sorvetes, chocolates, cigarros e rações a partir de maio. A mudança aumentará a arrecadação em R$ 641 milhões neste ano, R$ 1,07 bilhão em 2017 e R$ 1,02 bilhão em 2018.
De acordo com matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira (2), o aumento da carga tributária virou a principal escolha da equipe econômica para aumentar receitas diante da retração econômica que reduziu o lucro das empresas e o pagamento de impostos. Desde o início do ano passado, o governo vem aumentando uma série de tributos – como sobre bebidas e eletrônicos, a Cide sobre os combustíveis e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito – para reforçar a arrecadação e tem gerado crítica de vários setores e do Congresso.
Neste ano, o governo acabou com a isenção de Imposto de Renda sobre remessas de turismo, o que permitirá uma cobrança de até 25% nas remessas de agências de viagens. Segundo o Estadão, vários estados também elevaram a alíquota de ICMS cobrada dos contribuintes, medida que tem levantado dúvidas jurídicas. O governo ainda tentou elevar a tributação sobre heranças, mas a proposta ainda não avançou.
Chocolates e sorvetes
De acordo com a nova regra, os chocolates e sorvetes estarão sujeitos a uma alíquota de 5% sobre o preço de venda. Os chocolates eram tributados em R$ 0,09 (branco) e R$ 0,12 (demais chocolates) por quilo e os sorvetes de dois litros em R$ 0,10 por embalagem. Conforme o Estadão, uma barra de chocolate ao leite nacional de um quilo, por exemplo, que tem preço médio de R$ 25, será taxada em R$ 1,25, em comparação aos R$ 0,12 cobrados até agora – uma elevação de mais de 900% no valor recolhido à Receita.
Da mesma forma, um pote de sorvete de R$ 15 passará a pagar de R$ 0,10 para R$ 0,75 do imposto – um reajuste de 650% na tarifa. No entanto, segundo o jornal, a Receita Federal não soube informar qual será o aumento da medida no preço para o consumidor final. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias e do Setor de Sorvetes (Abis), o preço dos sorvetes aumentará em até 10% com a medida.
Rações e cigarros
A alíquota do IPI sobre as rações para cães e gatos será de 10% a partir de 1° de maio. A arrecadação extra prevista para este ano é de R$ 76,24 milhões, R$ 137,32 milhões para 2017 e R$ 143,50 milhões para 2018.
Já no caso dos cigarros, o governo vai aumentar, de forma escalonada, as alíquotas de IPI, além de alterar o preço mínimo para a venda no varejo, que subirá de R$ 4,50 para R$ 5. Atualmente, a tributação se baseia na soma de duas parcelas: uma fixa (de R$ 1,30 para cada 20 cigarros) e outra variável (que corresponde a 9% sobre o preço de venda no varejo de uma caixa).
Segundo o Estadão, o aumento do cigarro será feito em duas etapas (1º de maio e 1º de dezembro), em parcelas iguais, de forma que, no fim do ano, haverá uma alíquota fixa de R$ 1,50 por caixa e uma variável de 10% por 20 unidades. A mudança deve aumentar a arrecadação em R$ 465,05 milhões este ano, R$ 741,96 milhões em 2017 e R$ 662,50 milhões em 2018.
