“Governo tem muito o que fazer antes de falar de novo imposto”, diz Paulo Bauer
Brasília – Em entrevista hoje (02) ao jornalista Adriano Faria, do programa Conexão Senado, da Rádio Senado, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) explicou o projeto de lei que altera a Lei de Concessões (PLS 444/2013), além de falar sobre as expectativas para o ano no Congresso Nacional, iniciado nesta terça-feira.
O parlamentar catarinense reiterou que a inciativa da lei tem o objetivo de facilitar a realização de obras públicas por meio de parcerias com a iniciativa privada, garantindo a prestação e serviços públicos mesmo numa época em que estados, prefeituras e mesmo União enfrentam queda de arrecadação.
“Nós ainda temos que considerar que hoje no Brasil as carências, a dificuldades, são muito grandes em termos de qualidade de serviços públicos, em termos de estrutura e de edificações de terras, de espaços, para o funcionamento de órgãos públicos e de serviços públicos. E como não há recursos públicos para suportar esses investimentos, eu fui buscar exemplos em países que são desenvolvidos e que têm essa lei e que funciona muito bem para propor que no Brasil nós também tenhamos algo parecido”, explicou o senador pelo PSDB de Santa Catarina.
A proposta está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Nacional e é relatada pelo senador Fernando Bezerra (PSB-PE). Ele já apresentou o parecer favorável ao projeto. Segundo o senador Paulo Bauer, a proposta vai facilitar a realização de grandes obras nos municípios.
Perspectivas 2016
O senador falou também sobre as perspectivas para o ano de 2016 no Congresso Nacional. Senadores e deputados federais voltaram aos trabalhos legislativos nesta terça-feira (02). Bauer chamou a atenção para o ano que será tomado também pelas eleições municipais e salientou que, por isso, o tempo para aprovar medidas importantes para o país será mais curto. O parlamentar catarinense criticou a proposta de recriação da CPMF sugerida pelo governo e que está na pauta do Congresso.
“Nós, principalmente do PSDB da Oposição, não concordamos com a recriação da CPMF. Eu acho que as contas públicas poderiam ser adequadas e acertadas se houvesse um redirecionamento, por exemplo, fazendo com que os investimentos que o governo faz hoje fossem feitos pela iniciativa privada através de mais concessões, por exemplo, com a redução de ministérios e de cargos públicos que servem apenas para a barganha política, por exemplo com providências saneadoras do governo para acabar com a corrupção que levou e leva bilhões de reais dos cofres públicos. É preciso que o governo faça muitas coisas antes de se falar de um novo imposto ou do aumento de algum imposto”, ponderou o senador catarinense.
Você pode ouvir a entrevista do senador Paulo Bauer à Rádio Senado clicando AQUI.
*Da assessoria do senador
