Governo Temer espera atrair mais de R$ 110 bilhões em PPPs
O presidente em exercício, Michel Temer, pretende destravar as concessões do programa de infraestrutura que foram paralisadas pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. O objetivo é atrair R$ 110,4 bilhões em investimentos em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias. De acordo com matéria do jornal Correio Braziliense desta segunda-feira (30), o novo governo promete fazer ajustes nos projetos e torná-los mais atrativos aos investidores.
Para o deputado federal Bruno Covas (PSDB-SP), a primeira medida a ser adotada pelo governo Temer deve ser recuperar a credibilidade do país para deslanchar as parcerias público-privadas (PPPs) no país que não saíram do papel na gestão de Dilma ou que estão com obras paralisadas, a exemplo de aeroportos.
“Trata-se de mais uma das ‘heranças malditas’ deixadas pela Dilma e pelo PT. Por conta de um viés ideológico não apostaram nas parcerias com a iniciativa privada, e com o capital internacional para poder investir no país. Então agora, é preciso recomeçar, recuperando primeiro a credibilidade do país e aí criar um ambiente necessário de confiança para ter concessões que sejam favoráveis à população brasileira”, destaca o tucano, que é economista.
Claudio Frischtak, presidente da empresa Inter.B ouvido pelo Correio, sugere uma fórmula que já funcionou no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para emplacar as PPPs. “Os estados estão querendo renegociar suas dívidas. E existem empresas estaduais que não funcionam, sobretudo na área de saneamento, onde há um interesse privado muito grande. A União poderia assumir essas empresas, licitar, privatizar e abater a dívida dos estados. Há um espaço enorme. Basta ter bom senso”, recomenda. “Será preciso promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços; assegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos; e fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação”, completa Claudio Porto, presidente da Macroplan também ouvido pelo jornal.
