“Herança maldita” de Dilma: 60% das cidades vão terminar o ano no vermelho
A recessão econômica instalada pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff provocou um rombo de R$ 170,5 bilhões no orçamento federal que já atinge, como efeito cascata, estados e municípios em todo o país. Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que mais de 60% das prefeituras vão terminar o ano no vermelho.
De acordo com matéria do jornal O Estado de S.Paulo deste sábado (28), assim como nos governos estaduais, a deterioração das contas municipais tem como pano de fundo a grave crise fiscal que assola o Brasil e a alta dependência das verbas da União. Os prefeitos têm sido afetados pela queda nos repasses públicos federais e, hoje, apenas 10% dos 5.570 municípios têm arrecadação própria suficiente para bancar suas despesas.
A principal fonte de recursos das prefeituras é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). No entanto, segundo o Estadão, o FPM teve queda real (descontada a inflação) de 2,3% no ano passado e de 13,7% até abril. Na contramão, as despesas com pessoal – principal gasto das gestões municipais – e custeio continuaram a crescer. As consequências disso já são sentidas na maioria das cidades: demissões em massa, salários atrasados, obras de infraestrutura paralisadas e falta de dinheiro até para comprar remédios ou abastecer os veículos.
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