Incapacidade do governo atrasa início da construção de Belo Monte
Duarte Nogueira afirma que Palácio do Planalto impediu discussão sobre o tema
Duarte Nogueira afirma que Palácio do Planalto impediu discussão sobre o tema
Brasília (16) – O parecer contrário do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ao início da construção da usina hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), realça o descaso do governo federal com a verdade, afirma o deputado federal Duarte Nogueira (SP).
O parlamentar do PSDB atribuiu a negação da licença à falta de seriedade da discussão sobre o tema. “O governo já tinha conhecimento das dificuldades. O Ibama, em outras ocasiões, sinalizou que as licenças não sairiam. O Planalto insistiu e, com objetivo eleitoral, não sanou os problemas”, avaliou.
Como mostrou a Folha de S. Paulo, nesta terça-feira, o consórcio Nesa (Norte Energia S.A.), não cumpriu as condições impostas para a instalação do canteiro. Fora isso, o consórcio teria subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA). “Não é recomendada a emissão de licença para as instalações iniciais”, sentencia o relatório.
O parecer, segundo Duarte, demonstra a incapacidade do governo do PT de retirar as propostas de investimento do papel. Na avaliação do deputado, para executar uma obra com a dimensão de Belo Monte, é preciso analisar com seriedade os estudos de viabilidade econômica, ambiental e social, conforme defendeu o PSDB na campanha eleitoral para Presidente da República.
“A única coisa que se discutiu é a parte megalomaníaca de que o Brasil faria uma das maiores hidroelétricas do mundo. Infelizmente o que existe é muita propaganda e nada concreto”, lamenta.
Belo Monte obteve, em abril último, atestado da viabilidade desde que fossem cumpridas 40 pré-condições, que vão desde a instalação de saneamento em Altamira até a proteção de tartarugas que desovam no rio Xingu.
PROPOSTA ELEITOREIRA
As polêmicas a respeito da viabilidade econômica e ambiental levaram a usina à Justiça. De olho nas eleições, o governo realizou o leilão mesmo com a posição contrária dos consórcios privados, que consideraram a proposta inviável. A imposição do governo federal para se construir a usina às pressas, segundo Duarte, “só revelou o caráter eleitoreiro da proposta”.
Com muito polêmica, venceu a licitação o consórcio Norte Energia, formado de última hora e capitaneado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobrás.
Na campanha eleitoral, a mais cara obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) contestada, caso seu projeto inicial não seja revisto. A construção de Belo Monte, segundo estimativas do governo federal, deve custar entre R$ 19 bilhões a R$ 30 bilhões.
