Inspirado por gestões do PSDB, programa de reforma de moradias está sendo elaborado pelo Ministério das Cidades
Meta do programa, de acordo com o ministro Bruno Araújo, é contemplar 15 milhões de famílias
Brasília (DF) – O primeiro programa social da gestão do presidente em exercício Michel Temer deverá ser um plano de reforma de moradias populares, em fase de elaboração pelo Ministério das Cidades. Inspirado no “Cheque Reforma”, iniciativa dos governos do PSDB em Goiás, governado por Marconi Perillo, e no Pará, de Simão Jatene, o programa prevê a liberação de crédito para as famílias reformarem suas casas e fazerem melhorias como a troca de telhado ou instalações elétricas.
A meta do programa, de acordo com o ministro Bruno Araújo, é contemplar 15 milhões de famílias. Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (20) pelo jornal Valor Econômico, o presidente Temer considera ir ainda esta semana a Pernambuco para divulgar a proposta em discussão pelo governo, embora o programa só deva ser executado a partir de 2017.
O plano será direcionado para atender famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 2.640), que receberiam entre R$ 3.000 e R$ 5.000 para a compra de material de construção. O crédito será concedido ao beneficiário pelo CPF, e poderá ser utilizado em casas de material de construção. A partir daí, o próprio governo ficaria responsável pelas reformas, por meio de empresas licitadas para finalidades específicas.
Para Bruno Araújo, o programa vai reduzir o déficit qualitativo das moradias populares no Brasil, que precisam de ampliação e adequação. “A nossa ideia é lançar o novo projeto em breve, para começar a valer já em 2017. O detalhamento está sendo discutido com a equipe técnica da pasta”, afirmou, em reportagem publicada no site do Ministério das Cidades.
Minha Casa, Minha Vida
O ministro Bruno Araújo também anunciou que o governo federal deverá revisar a faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida, que mescla subsídios com financiamento. Será preciso fazer ajustes nas regras de cadastramento das famílias, de forma a permitir uma análise antecipada da capacidade de renda dos futuros beneficiários. Atualmente, o processo é inverso: primeiro o cadastro, depois a análise.
“Primeiro deverá ser feita a análise de crédito e depois o cadastramento. A base ficará menor, mas o beneficiário sorteado saberá efetivamente que vai ter perfil para contratação”, disse o tucano ao Valor.
Segundo o ministro, o Programa Minha Casa, Minha Vida deverá continuar sendo prioridade para o governo federal. Neste ano, o foco será a finalização de obras paralisadas da faixa 1, que atende famílias de menor renda e, por isso, conta com mais subsídios financeiros.
Leia AQUI a íntegra da matéria do jornal Valor Econômico.
