Ipea revela que vulnerabilidade social de municípios mineiros teve 30% de redução durante gestão do PSDB
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo federal, revela que o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) de Minas Gerais evoluiu de 0,403 (considerada alta vulnerabilidade), em 2000, para 0,282 (considerada baixa vulnerabilidade), em 2010 (último ano pesquisado). Este avanço está registrado no Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, divulgado esta semana pelo Ipea.
O levantamento mostra que a redução de 30% na vulnerabilidade social em Minas foi superior à verificada no país, que ficou em 27%. Além disso, a despeito de ser o estado com maior número de municípios e de sua histórica desigualdade regional, Minas tem o segundo melhor Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) da região Sudeste, atrás apenas do Espírito Santo e à frente de São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com o Atlas, a diminuição da mortalidade infantil e redução do analfabetismo contribuíram para melhorar o índice mineiro.
Apesar de Minas Gerais concentrar o maior número de municípios do Sudeste com alta vulnerabilidade, o Atlas destaca que, no período analisado, a maior redução do IVS da região ocorreu nestas localidades, que estão localizadas no norte do Estado e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Isto significa que surtiu efeito a priorização de investimentos para estas regiões feitas pelas gestões do PSDB.
Programas tucanos contribuíram para reduzir desigualdades
Uma das estratégias utilizadas pelos governos de Aécio Neves e Antonio Antastasia para reduzir desigualdades regionais e sociais no Estado foi destinar investimentos proporcionalmente maiores para as regiões mais pobres. Para reforçar essa estratégia foi criada, inclusive, uma secretaria específica para coordenar os programas voltados para o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Por meio do Programa Travessia, foram desenvolvidas diversas ações, como reforma e construção de escolas e postos de saúde, implantação de redes de água e esgoto, instalação de banheiros, calçamento, entre outros, para atender os municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado. Ao todo, o programa beneficiou mais de 3 milhões de mineiros em 309 municípios.
Outra iniciativa dos governos do PSDB que contribuiu para reduzir desigualdades regionais e sociais em Minas foi o Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso), criado com a meta de levar asfalto a todos os municípios mineiros ligados por estradas estaduais que até então não tinham este benefício. Entre 2003 e 2014, foram asfaltados mais de 5.200 quilômetros de estradas, com investimentos da ordem de R$ 4 bilhões, beneficiando cerca de 2 milhões de mineiros de todas as regiões do Estado.
Cerca de 60% dos municípios contemplados pelo Proacesso estão localizados no Norte de Minas, nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e na região Noroeste, que possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média estadual.
Pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro (FJP) sobre o impacto do Proacesso nos municípios beneficiados constatou melhoria de qualidade de vida, decorrente de benefícios diretos na escolaridade, saúde e renda das populações locais. Observou-se também a redução das “distâncias econômicas” entre os municípios, ou seja, o programa contribuiu para a redução de diferenças intrarregionais. O estudo conclui que o Proacesso contribuiu de maneira decisiva para que municípios carentes pudessem melhorar sua condição econômica e social.
Estudo da ONU também atesta evolução
Em 2013, relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) já apontava que Minas Gerais havia alcançado avanços expressivos na última década no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). O documento revelou, por exemplo, que em 2010 o Estado atingiu o patamar de Alto Desenvolvimento Humano, com índice de 0,731, acima da média nacional de 0,727 e ocupando o 9º lugar no ranking geral dos estados brasileiros.
A consistência dos índices de redução da desigualdade em Minas fica evidente quando se compara dados de 1991, 2000 e 2010. Anteriormente, a diferença entre o melhor e o pior município do Estado era de até 250%. Em 2010, a diferença foi reduzida para 54%.
Os resultados desses programas implantados pelos governos tucanos em Minas conseguiram, dentre outros, diminuir a mortalidade infantil e reduzir o analfabetismo – dois indicadores que, de acordo com o estudo do Ipea, contribuíram para melhorar o Índice de Vulnerabilidade Social dos municípios mineiros.
Como o IVS é calculado
O Atlas apresenta o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) de todos 5.565 municípios do país. Para calcular o IVS é medido 16 indicadores em três dimensões, infraestrutura urbana, capital humano e renda e trabalho.
Para cada ponto avaliado é dada uma nota. Entre 0 e 0,200, considera-se que a unidade da Federação tem muito baixa vulnerabilidade social; índice de 0,201 a 0,300 indica baixa vulnerabilidade; de 0,301 e 0,400, média; de 0,401 a 0,500 alta; entre 0,501 e 1, muito alta vulnerabilidade.
