MS: Líder do governo ressalta importância de penas alternativas para ressocialização
O sistema carcerário brasileiro está falido na avaliação do líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, professor Rinaldo (PSDB). Entre 2005 e 2012, a população carcerária cresceu 74% no país. Para o parlamentar, isso se deve a aplicação de penas que não dão chances de ressocialização aos detentos. Na tribuna, durante sessão ordinária desta quinta-feira (10), o deputado ressaltou a importância das penas alternativas, como a prestação de serviços comunitários.
O tucano destacou também o trabalho social realizado pelo juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execuções Criminais. “A aplicação dos recursos advindos das penas pecuniárias somará neste ano R$ 593,8 mil, atendendo 11 instituições, entre elas a Santa Casa, Pestalozzi, Centro de Convivência do Idoso, Fazenda Esperança, Hospital São Julião e Instituto Luther King. A iniciativa do juiz Albino Coimbra Neto é pioneira e merece nossos aplausos”, informou o deputado estadual.
Da população carcerária, 38% representam os presos em caráter provisório (ainda não julgados). Com relação aos condenados, 69% cumprem pena em regime fechado e 31% estão nos regimes semiaberto ou aberto. “Iniciativas como a 2ª Vara de Execuções Criminais são extremamente relevantes, pois se tratam de oportunidades de reinserção dos presos na sociedade. Recentemente, detentos fizeram a reforma de quatro escolas estaduais, gerando uma economia para o Estado de R$ 1,5 milhão. Portanto, merece nosso reconhecimento”, afirmou.
