Procurador diz que Dilma foi alertada sobre irregularidade das “pedaladas”
Em longa sessão de 14 horas no Senado Federal, a comissão do impeachment ouviu, nesta quarta-feira (8), as primeiras testemunhas do processo que pede a cassação do mandato da presidente afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. A acusação ressaltou as irregularidades cometidas por meio das chamadas “pedaladas fiscais”, nome dado à prática do Tesouro Nacional de atrasar propositalmente o repasse de dinheiro para bancos e autarquias.
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, afirmou que a equipe técnica de Dilma alertou a petista da ilegalidade do processo, mas acabou “massacrada” pelo governo.
“Vamos ressaltar aqui que os técnicos do Tesouro, de dentro lá do Ministério da Fazenda, alertaram para a ilegalidade, e não foi permitido que eles se manifestassem. Foram massacrados dentro do Poder Executivo. Então, estava claro que o Poder Executivo (…) sabia muito bem que estava descumprindo a lei e a posição dos técnicos do Tesouro confirma isso”, afirmou.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), integrante da comissão, lembrou também da gravidade dos atos nos quais, sem a autorização do Congresso Nacional, Dilma editou decretos de suplementação orçamentária. O tucano ressaltou ainda que a situação ilegal perdurou por anos.
“O art. 167, consagrado na Constituição Federal, não dá condição à Presidente da República de fazer suplementação orçamentária sem autorização legislativa. Ela não fez isso apenas em 2015, fez em 2014, e o fez de caso pensado. Por isso mesmo, ela foi julgada pela Câmara Federal e, por isso mesmo, foi afastada pelo Senado da República.”
A comissão do impeachment voltará a se reunir na próxima segunda-feira, às 16h, para ouvir testemunhas de defesa de Dilma Rousseff.
