Na retomada do debate sobre rito de impeachment, parlamentares voltam a cobrar saída de Dilma
Uma sessão solene do Congresso Nacional marcada esta terça-feira (2), às 15h, dá início ao ano legislativo. A retomada dos trabalhos ocorre diante de um cenário de crise não apenas na economia, mas também na política. O fantasma do impeachment continua a assombrar a presidente Dilma, que precisará enfrentar muitos desafios pela frente, como os desdobramentos da Operação Lava-Jato e das investigações em curso em CPIs no Congresso envolvendo seu governo. Parlamentares do PSDB alertam que a permanência dela à frente do Planalto traz consequências negativas para o país, já que a credibilidade do seu governo está comprometida e impossibilita a retomada do desenvolvimento.
Na avaliação dos deputados federais Nilson Leitão (PSDB-MT) e Geovania de Sá (PSDB-SC), a situação está insustentável e não é mais possível conviver com tantos desmandos e escândalos. “Sem resolver as questões ética, moral e política, dificilmente sairemos da crise econômica que estamos vivendo”, disse Leitão. O tucano reitera que a saída de Dilma é imprescindível para a nação.
Tampouco o sentimento da população mudou desde o final do ano passado, quando seis em cada dez entrevistados pelo Datafolha se disseram favoráveis à abertura de processo de impeachment. Além disso, as pesquisas mostram ampla reprovação à gestão dela. “O povo continua favorável ao fim do governo petista, seja pelo impeachment, renúncia ou cassação”, afirma Leitão.
“É uma crise de credibilidade insuportável que afeta a política econômica do país”, completou a deputada Geovania de Sá, se referindo às sucessivas quedas dos índices relacionados à economia brasileira e sobre o descrédito da população em relação ao governo. “Depois que ela descumpriu as promessas feitas na eleição ficou totalmente desacreditada”, recordou, ao se referir, por exemplo, às tarifas de energia elétrica e combustíveis.
A deputada diz que a única resposta para a cobrança das ruas é mudar o governo. “Nós voltamos mais fortes, mais contundentes e cada vez mais certos de que somos a alternativa a esse governo que cometeu várias irregularidades e desrespeitou a legislação.”
A comissão especial da Câmara que analisará o pedido de afastamento de Dilma deve ser instalada até março. Antes, o Supremo Tribunal Federal precisará esclarecer aspectos relacionados ao rito do impeachment.
CONTESTAÇÃO NO STF
Nesta semana a presidência da Câmara apresenta os chamados “embargos de declaração” para contestar a decisão do STF de proibir a eleição do colegiado via eleição secreta e também com a participação de chapas avulsas. O poder dado ao Senado de poder não dar andamento à instauração de eventual processo autorizado pelos deputados também é objeto de contestação. Há riscos de paralisia dos trabalhos na Câmara até uma definição sobre o assunto.
Independentemente do rito, todos eles legais e constitucionais, Nilson Leitão alerta que eventual permanência de Dilma diante das circunstâncias será cobrada dos que continuam a defendê-la “por razões obscuras, ou ideológicas ou de fato porque não compreenderam o preço que o brasileiro está pagando com essa mulher no poder”.
O pedido de impeachment em análise foi acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que determinou a instalação da comissão especial para analisar o documento. O pedido feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal está embasado nas pedaladas fiscais (uso de dinheiro dos bancos para cobrir despesas com projetos sociais, sem previsão de cobertura) e determinar alteração de orçamento sem autorização do Parlamento.
Além do processo de impeachment que será analisado em comissão especial da Câmara dos Deputados, a chapa Dilma Roussef/Michel Temer está sendo investigada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico em ações movidas pelo PSDB.
RETOMADA DAS VOTAÇÕES
Está marcada para as 10h de quarta-feira (3) uma reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para definir a pauta de votações do Plenário da Câmara. Cunha, por sua vez, permanece na berlinda, pois responde a processo por quebra de decoro parlamentar e pode se afastado do cargo e até mesmo perder o mandato neste ano.
Do Portal do PSDB na Câmara