Negligência: governo federal gastou apenas 18% do orçamento previsto para programa de enfrentamento ao racismo
Brasília (DF) – Além do habitual desgoverno com as contas públicas, a gestão da presidente Dilma Rousseff tem se mostrado negligente quando o assunto é racismo e políticas públicas de igualdade. Segundo levantamento feito pelo PSDB junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), dos R$ 86,9 milhões previstos no orçamento deste ano para o programa de “Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Social”, apenas R$ 15,7 milhões – 18% – foram gastos.
A necessidade do investimento em políticas públicas voltadas à promoção da igualdade fica clara ao se analisar os últimos episódios de racismo ocorridos no país. No começo do mês, a atriz Taís Araújo e o jogador de futebol Michel Bastos foram vítimas de comentários racistas na internet. Esses são apenas os casos de maior repercussão, já que envolvem figuras públicas. Os outros milhares de brasileiros que lidam com esse crime todos os dias sofrem anonimamente.
Para o presidente do Tucanafro, Juvenal Araújo, o governo federal lida com os gastos de maneira desproporcional. “No orçamento para 2016, para buscar atender aos supérfluos, ao cafezinho, da presidência da República e dos ministérios, são mais de R$ 80 milhões. E para a Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) são apenas R$ 60 milhões. Para o PT, o negro vale menos do que um cafezinho”, afirmou.
Juvenal criticou o rebaixamento da Seppir de ministério para secretaria e os cortes que o governo federal promoveu no orçamento da pasta, que atingiram ações como o Disque Igualdade Racial, atendimento a pessoas vítimas de preconceito. “Além de rebaixar o status de ministério da Seppir, o PT mostra que não tem nenhum compromisso com as políticas públicas para igualdade racial, que se faz com investimentos. Além de não ter investimento, o orçamento para o ano que vem é totalmente inferior ao valor mínimo que precisaríamos para trabalhar questões como a demarcação de terras quilombolas, que não temos, e os programas institucionais de responsabilidade e conscientização do racismo”, destacou.
O presidente do Tucanafro acrescentou ainda que enquanto “o governo federal é omisso”, os casos de racismo no Brasil aumentam a cada ano. “Além dos casos com famosos como a Taís Araújo e o Michel Bastos, todos os dias temos casos de racismo com os Josés, as Marias e os Antônios, que são como nós. Infelizmente, não há vontade política do governo do PT para acabar com essa situação”, completou Juvenal.
