Nota Oficial – Invasões no Pontal
A região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, tem sido foco de atenção especial e ação concreta das administrações do PSDB, não se prestando portanto a declarações tentando turvar a visão da realidade e o ambiente democrático.
Nos governos Montoro, Covas e Alckmin, o Estado atuou de maneira efetiva e negociada para atender às reivindicações dos movimentos sociais da área. Com resultados comprovados: 5.000 famílias, com cerca de 25.000 pessoas, foram assentadas; apoio decisivo de nossas administrações estaduais elevou os beneficiados à condição de produtores rurais; investimentos permitiram a produção de gêneros alimentícios com rentabilidade.
No momento, novas iniciativas do governador Geraldo Alckmin estão em curso, como programas de regularização fundiária e construção de moradias e um convênio com o governo federal para assentar mais 1.400 famílias.
Se há tensão hoje no Pontal, ela tem caráter predominantemente político, envolvendo disputas internas dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e uma permanente ação partidária do Governo Federal diante de situações que exigem soluções mais do que declarações. O governo Lula recebeu como herança um ritmo de assentamento de 70 a 80 mil famílias por ano, durante os governos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora, com muita vontade política, acena com 10 mil famílias assentadas para este ano e, paradoxalmente, estimula novas invasões.
Como é típico do PT, a incompetência vem sempre acompanhada de acusações levianas, que não resistem à mais rápida análise de dados concretos. O Governo Federal tenta mascarar sua inação e incapacidade com denúncias sem fundamento, na tentativa de fugir de suas responsabilidades.
Em realidade, falta rumo ao governo do PT também na questão agrária.
José Aníbal
Presidente Nacional do PSDB