“13º salário e a luta entre Carminha e Nina”, por Antonio Ramalho
Artigo do presidente nacional do Núcleo Sindical do PSDB, Antonio de Sousa Ramalho
Artigo do presidente nacional do Núcleo Sindical do PSDB, Antonio de Sousa Ramalho
Em 13 de julho de 1962, o presidente João Goulart assinava a criação do 13º salário. Uma conquista histórica, sem dúvida, assim como o salário mínimo, férias remuneradas e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Antes da criação do 13º, havia o bônus natalino, um agrado que apenas alguns empresários concediam aos trabalhadores, geralmente com valores bem menores do que o salário mensal.
A criação do 13º foi alvo de críticas por boa parte do “poder” estabelecido à época. Jornais como O Globo e O Estado de S.Paulo classificaram a idéia como “desastrosa” para o país. Os trabalhadores não se calaram e organizaram abaixo-assinados, passeatas, piquetes e greves. Houve repressão policial, prisões e viagens à Brasília para pressionar deputados, senadores e integrantes do governo. A vitória dos trabalhadores jamais se mostrou um problema para as empresas, que se adequaram à nova lei repassando os custos aos seus consumidores, sem fazer caridade. O 13º salário, atualmente, é uma grande injeção de recursos na economia e costuma ser reservado pelo trabalhador para pagar as despesas extras de final e início de ano, como os presentes de natal, IPVA e material escolar. Em 2011, 78 milhões de brasileiros receberam o 13º.
Há projetos importantes tramitando no Congresso que tratam do 13º, como o do ex-senador Sérgio Zambiasi, que acaba com o desconto de IR e contribuição previdenciária no pagamento do salário extra, aumentando o soldo do trabalhador. Há também projetos que beneficiam quem não recebe, como pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza que se enquadram no Benefício de Prestação Continuada (BCP). Para este público, são apenas 12 salários ao ano.
Infelizmente, a atuação do governo em favor dos trabalhadores mais pobres pode ser determinante para que estes projetos continuem engavetados em Brasília e sequer entrem na pauta de discussões. Os exemplos de que quem mais precisa de ações concretas é sistematicamente ignorado, são vários. Pacotes que só beneficiam setores que concentram capital com pouca mão de obra, pauta trabalhista que continua emperrada por vontade do governo, seguidas negativas em relação à isenção do IR no PLR, Minha Casa Minha Vida voltado quase que exclusivamente para quem ganha mais de três salários mínimos e por aí vai.
Isso sem falar na questão que pode ser considerada a mais grave de todas. É cada vez mais difícil para o trabalhador ter acesso ao Seguro Desemprego. O governo ignora solenemente a questão vocacional, obrigando o trabalhador de um setor a fazer cursos em áreas de atuação que, por experiência própria, o trabalhador sabe que não se encaixa. E o pior, exigindo agora que apresente comprovante de matrícula em cursos de qualificação reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o governo acaba na verdade criando mais um incentivo às fraudes e malfeitos. Pois é de conhecimento público que praticamente inexiste fiscalização sobre a qualidade destes cursos e sobre a aplicação dos recursos que os financiam, que são públicos e também do próprio trabalhador, como os oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Pra quem se dizia “pai” e depois “mãe” dos pobres, este governo, que já dura 10 anos, tem se mostrado uma espécie de Carminha, personagem da novela das 21h que, embora seja notoriamente uma péssima mãe e madrasta detestável, tem conseguido conquistar a simpatia de muita gente. Cabe a nós, da oposição, combater o vilão, mas não como faz Nina, a rival de Carminha, que confunde justiça com vingança. Temos que mostrar que é possível resolver a situação e colocar o país novamente no caminho certo, fiscalizando e apontando erros, conscientizando a população e conclamando o povo a ir às ruas e às urnas para mostrar sua indignação. Exatamente como nunca antes na história deste país uma novela mostrou.
