25% dos beneficiários do MCMV estão com prestações atrasadas

Um em cada quatro beneficiários de renda mais baixa do programa “Minha Casa, Minha Vida” está inadimplente com as prestações dos imóveis. Se não mantiverem os pagamentos em dia, sem a regularização dos débitos, eles podem perder o direito de continuar morando nas casas financiadas pelo programa. O levantamento foi feito pelo governo federal, sob o comando do Ministério das Cidades. A prestação para quem tem renda mais baixa custa em torno de R$ 30 por mês, como revela reportagem publicada pelo Portal G1.

O governo pretende fazer uma campanha para que os beneficiários do programa com prestações em atraso regularizem o pagamento. O projeto piloto vai ser em um condomínio do “Minha Casa, Minha Vida”, em Brasília. Os proprietários serão chamados para uma conversa e vão receber advertência. Ainda há outros problemas identificados pelo governo, mais graves, como suspeita de aluguel e venda desses imóveis – prática que é expressamente proibida.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse ao portal que ainda está fechando o formato da campanha que, após ser implantada em Brasília, será levada para todo o país. A ideia inicial do ministro é montar uma espécie de escritório dentro dos condomínios, com representantes da Caixa Econômica Federal e do governo para levar informações aos moradores sobre a necessidade de manter em dia o pagamento das prestações e, também, de cumprir as regras do contrato – que proíbe, por exemplo, o aluguel e a venda do imóvel.

O deputado federal Miguel Haddad (PSDB-SP) ressalta que essa inadimplência é preocupante e alerta que pode prejudicar o andamento do programa para futuros beneficiários.

“É exatamente com esse dinheiro que ele [governo] pode fazer mais casas populares, mais casas, principalmente para pessoas de baixa renda –  de zero a três salários mínimos. E o valor de R$ 30 a  R$ 40 é um valor pequeno que é compatível com a renda e possível às pessoas assumirem esse compromisso mensal. Não é um valor que inviabiliza a renda da família.”

 Segundo a reportagem, o governo está cruzando informações do beneficiário do programa com a conta de luz, por exemplo, e já encontrou casos em que a conta vem em nome de outra pessoa, o que pode indicar que o apartamento foi alugado ou vendido. Se essa suspeita for comprovada, a pessoa vai perder o imóvel.

O deputado Miguel Haddad destaca que o governo Temer e o Ministério das Cidades têm investido fortemente na fiscalização do programa habitacional.