Ações para população negra devem ser integradas, diz secretário
O secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo Júnior, defendeu uma série de ações conjuntas para a secretaria em parceria com áreas afins do governo federal. A adoção de uma sistemática comum foi proposta por ele durante reunião com a coordenadora-geral de Mulheres Rurais, Juventude e Comunidades Tradicionais da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Solange Moreira, e secretária de Políticas de Comunidades Tradicionais, Bruna Lopes.
“Temos de nos esforçar cada vez mais para sensibilizar a todos, nos municípios, para que passem a aderir às ações”, afirmou Juvenal. “É essencial fortalecer e dar mais poder aos atores de ponta para garantir a efetividade das políticas direcionadas à população negra e de comunidades tradicionais.”
De acordo com o secretário, é fundamental dar prioridade à emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O documento é uma espécie de passaporte para que agricultores e agricultoras familiares tenham acesso às políticas públicas do governo federal. Com o documento, é possível ter acesso a uma série de políticas públicas. Atualmente, existem 4,8 milhões de DAPs ativas no Brasil. A Bahia é o estado com o maior número de adesão com 687 mil declarações ativas.
Também está entre as prioridades a emissão do Selo Quilombola, um certificado de origem, que visa atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola, a partir do resgate histórico dos modos de produção e da relação das comunidades com determinada atividade produtiva na perspectiva de agregar valor étnico aos produtos, contribuindo para a promoção da auto-sustentabilidade dos empreendimentos quilombolas no Brasil.
