Aécio prevê votação em 40 dias do imposto em cascata
O fim da cumulatividade de impostos poderá ser votado no Plenário da Câmara em 40 dias. A previsão foi feita pelo presidente da Casa, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), após almoço hoje com o presidente Fernando Henrique Cardoso e com o ministro da Fazenda, Pedro Malan. “Fui incumbido pelo Presidente de fazer a ponte para uma proposta consensual entre Legislativo e Executivo, para que a aprovação seja mais ágil“, declarou.
A idéia, segundo Aécio, é acabar com a cumulatividade gradualmente, atingindo primeiro o PIS e depois a Cofins. Ele explicou que o PIS significa 16% da arrecadação dos dois impostos e que a intenção, com o início da reforma tributária por esse imposto, é observar o impacto da medida na arrecadação, para só então tratar da Cofins.
“Se conseguirmos construir um texto em duas ou três semanas, parte do fim dos impostos em cascata poderá entrar em vigor já em 90 dias“, declarou Aécio. Para discutir o assunto, ele recebeu hoje o presidente da Comissão Especial de Cumulatividade de Impostos, deputado Delfim Neto (PPB-SP). Na próxima quinta-feira, a reunião será com o relator, deputado Mussa Demes (PFL-PI), os demais membros da Comissão que estuda a matéria, o ministro Pedro Malan e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Na opinião do presidente da Câmara, a reforma tributária não deu certo até agora porque tratava de muitos temas em conjunto, o que teria dado margem a grandes resistências. Ele acha que a reforma deve ser feita em etapas, como cobrado por setores importantes da sociedade.
CPMF
Aécio Neves disse ainda não pretender tirar da pauta de votações a PEC 407/01, que prorroga a CPMF até 2004. Ele chamou atenção para o “perigo“ de atrasar mais uma semana a prorrogação do imposto do cheque. “O ministro Malan teme as repercussões, sobre o mercado, das perdas semanais de R$ 400 milhões“, advertiu.
Aécio contou ter conversado na manhã de hoje com o líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE), o que o deixou otimista em relação à aprovação da matéria. “Ninguém gosta da prorrogação de tributos, mas a governabilidade depende dela. Por isso, não votá-la agora é um erro, principalmente de quem já votou a favor no primeiro turno“, destacou o presidente, lembrando a importância do PFL na aprovação da proposta. “Precisamos deixar as questões partidárias de lado, afinal a Câmara não deve ser um desaguadouro de crises políticas“.