Alesp aprova projeto que determina apresentação da carteira de vacinação para matrícula escolar
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que determina a apresentação da carteira de vacinação para matrícula em escolas da rede pública e privada do estado. O documento deve estar atualizado; e o aluno não será impedido de formalizar a matrícula se não possuir alguma das vacinas, mas o responsável por ele terá 60 dias para regularizar a situação.
O projeto é bem-vindo, num momento em que o Brasil, já declarado pela OMS país livre de algumas doenças, assiste ao retorno de epidemias como a de sarampo. O texto foi encaminhado para o governador João Doria e, se sancionado, será válido para alunos com até 18 anos de idade das redes pública e privada de ensino de todo o Estado.
O deputado estadual e presidente da Alesp, Cauê Macris, comemorou a aprovação. “Vacina é saúde, previne de doenças como sarampo, rubéola, caxumba, e evita surtos ou epidemias como ocorrido nos últimos anos”, disse.
A ideia com o projeto é de que no prazo de até três anos, todas as crianças e adolescentes estejam imunizados e com a carteira em dia.