Aloysio: Operação Hashtag comprova importância de o Brasil ter uma lei antiterrorismo
“Caiu a ficha: o Brasil pode, sim, ser alvo de terrorismo porque esse é um fenômeno global”, disse o líder do governo no Senado
Brasília – Em entrevista à rádio CBN, o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que a operação Hashtag, que prendeu dez supostos integrantes de uma célula terrorista no país, revela que o Brasil pode ser alvo de terrorismo.
O grupo que se comunicava via WhatsApp e Telegram foi detido depois de começar a elaborar atos preparatórios como reunir dinheiro para ações terroristas, praticar artes marciais e até tentar comprar um fuzil AK-47.
O senador disse que as prisões só foram possíveis por causa da lei antiterror, relatada por ele no Senado. Essa é a primeira ação baseada na nova legislação.
O tucano, porém, criticou o fato do substitutivo apresentado por ele ter sido rejeitado na Câmara, que aprovou a proposta original.
“A lei que está em vigor não define com clareza o que são atos preparatórios. Tampouco define a pena aplicada a eles. Isso se deveu a uma mudança entre o que saiu do Senado e foi aprovado na Câmara. Mas deu base para que essa célula fosse desmontada”.
No substitutivo de Aloysio, foi retirado o crime específico de preparação de atos de terrorismo, por razões constitucionais e jurídicas. Em seu lugar, o senador previu alguns crimes que podem ser compreendidos como atos preparatórios, como recrutamento, apologia e financiamento para o terrorismo.
Quando a proposta saiu do Senado e foi para a Câmara, os deputados derrubaram o texto de Aloysio e resgataram o texto original, que não define o que é ato preparatório de terrorismo, nem explica quais as penas para esse crime.
Extremismo político
Ainda no Senado, o texto de Aloysio também gerou polêmica, “inclusive [de] um grupo muito grande de senadores que diziam que nós não precisávamos de lei antiterrorista. “Isso é um absurdo, O Brasil não é alvo”, afirmou o senador. “Caiu a ficha: o Brasil pode, sim, ser alvo de terrorismo porque esse é um fenômeno global”.
Aloysio defendia ainda que uma das motivações de terrorismo seria o extremismo político, também rejeitada pela Câmara. O senador deu um exemplo de como essa motivação se aplica.
“Pertencer ao Estado Islâmico não é necessariamente aderir a algum tipo de versão da religião islâmica. O chamado estado islâmico tem um projeto de poder, reconstituir o califado naquela região [Oriente Médio].”
Ainda sobre a legislação brasileira para crimes como terrorismo, Aloysio destacou a importância de se aprovar uma legislação para os agentes que trabalham infiltrados – assunto que já foi discutido com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen.
* Da assessoria do senador Aloysio Nunes Ferreira
