Anastasia propõe reforma do presidencialismo de coalizão
Em palestra ministrada durante mesa redonda na Universidade de Lisboa, em Portugal, o senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) afirmou que o presidencialismo de coalizão atualmente adotado pelo Brasil é reformável. Defensor do Parlamentarismo, Anastasia lembrou que dificilmente o País adotaria esse sistema, por sua cultura e história política, mas apontou novo caminho para que, por meio do próprio presidencialismo, o País tenha um sistema representativo melhor e mais estável. O senador lembrou o grande problema do modelo adotado pelo Brasil hoje.
“O fortalecimento excessivo do poder Executivo é sinal de sua fraqueza porque ensina a boa doutrina que um Poder Executivo moderadamente forte é mais salutar do que um excessivamente forte, que tem muitas atribuições. Porque, como o regime felizmente é democrático, as matérias têm que ser submetidas ao Parlamento. O parlamentar olha aquela gama imensa de atribuições do poder Executivo e diz: ‘eu quero participar, eu quero entrar lá dentro para ter condições ou de apontar emendas, ocupar cargos, indicar funções’. Essa fragilidade leva à formação, portanto, de uma composição pluripartidária que passa a depender de modo vigoroso, quase que único, da habilidade do Presidente da República, de sua capacidade política de coordenação para compor um governo com tantas forças políticas antagônicas, levando muitas vezes a um Governo que não tem nenhuma unidade e nenhuma coordenação de fato”, afirma o senador.
Assim, para Anastasia, a mudança passaria por reduzir os poderes presidenciais, dando maior responsabilidade para a base parlamentar no Congresso Nacional. “Se há o presidencialismo de coalizão, deveria haver o pressuposto de que não só o presidente com as suas habilidades fosse necessário para mandar, mas os parlamentares que integram e apoiam os governos também deveriam ter algum tipo de responsabilidade de governo. E não têm. Essa ausência de responsabilidade talvez seja a chave, o calcanhar de Aquiles para fazer a modificação”, defende Anastasia.
A ideia, segundo o senador, é estabelecer um critério híbrido no qual haveria um Gabinete indicado pelo Presidente, com a coordenação de um Primeiro-ministro indicado por ele, desde que houvesse a maioria na coalizão. Para tanto, defende Anastasia, seria necessário, logo no início da gestão, a aprovação pelo Congresso de um Plano de Governo. E se houver o divórcio, o litígio entre o presidente e o Legislativo que haja a possibilidade da dissolução do Congresso para novas eleições. “Isso levaria à responsabilidade da base para com o Governo. Porque o impasse levaria ao custo político do parlamentar e a necessidade da renovação do seu mandato. Seria um presidencialismo de coalizão com mais responsabilidade, mitigando poderes”, afirma.
Alinhado a essa proposta, Anastasia voltou a defender “uma mínima reforma política”, com, pelo menos, o fim das coligações em eleições proporcionais e a instituição da cláusula de barreiras. Para o senador, o Brasil também precisa repensar seu sistema Federativo, dando maior autonomia e responsabilidades para Estados e Municípios. A adotação do recall, em que o presidente pode ser destituído por proposta popular e votação do Congresso Nacional se não cumprir suas promessas de campanha ou se governar de forma irresponsável, também foi defendida pelo senador mineiro. Outra proposta levantando por Anastasia foi uma nova separação das eleições em que, em um ano eleitoral votar-se-ia para os cargos Executivos (presidente, governadores e prefeitos) e, em outra eleição, para os cargos Legislativos (senadores, deputados e vereadores).
A palestra de Anastasia foi proferida durante o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, organizado pela Universidade de Lisboa, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto de Direito Público (IDP). Nessa mesa redonda, mediada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e pelo professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco de Morais, estiveram também participando o presidente do parlamento do Mercosul, o deputado Arlindo Chinaglia, e o professor da Universidade de Lisboa, Jorge Reis Novais. Confira aqui a transcrição completa da palestra do senador na Universidade de Lisboa. http://antonioanastasia.com.br/o-presidencialismo-de-coalizao-e-reformavel/
