Anastasia será relator-geral da Comissão Mista de Desburocratização
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi destacado pelos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para ser o relator-geral da Comissão Mista de Desburocratização que será instalada nesta terça-feira (13/12) às 14h30. A comissão terá o objetivo de avaliar processos, procedimentos e rotinas realizados por órgãos e entidades da administração pública federal, além das respectivas estruturas organizacionais e, assim, propor projetos e ações que colaborarem para desburocratizar processos no Brasil. A comissão terá o deputado Julio Lopes (PP/RJ) como presidente.
De acordo com ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado, os processos e as estruturas administrativas que serão examinados pela comissão constarão de plano de trabalho previamente aprovado pelo colegiado, a ser elaborado pelo senador Anastasia. O texto também prevê a abertura do prazo de 30 dias para recebimento de sugestões da sociedade civil destinadas à composição desse plano de trabalho, contados a partir da instalação formal da comissão.
Poderão fazer parte do plano de trabalho, entre outros temas, a composição e qualificação dos quadros de pessoal, a estrutura de órgãos integrantes da administração pública e as licitações públicas. O relatório final da comissão constará proposições destinadas à alteração do ordenamento jurídico vigente, recomendações e proposta de fiscalização e controle.
A comissão será composta por sete senadores e sete deputados, além de igual número de suplentes. Além do senador Anastasia, integrarão a comissão os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Simone Tebet (PMDB/MS), Paulo Rocha (PT/PA), Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Wilder Morais (PP/GO) e Armando Monteiro (PTB/PE). O prazo de duração dos trabalhos da comissão será definido em cronograma aprovado pelo colegiado após a definição do plano de trabalho.
*Da assessoria do senador Antonio Anastasia
