Moraes apresenta Plano de Segurança para redução de homicídios, combate ao tráfico e modernização de presídios após reunião com Temer
Em reunião com ministros nesta quinta-feira (5), o presidente Michel Temer deu detalhes sobre o Plano Nacional de Segurança que está sendo debatido pelo governo e deve ser anunciado pelo Ministério da Justiça em breve. As medidas anunciadas incluem a construção de cinco novos presídios federais, que deverão ter prédios separados de acordo com o nível de periculosidade dos detentos. De acordo com matéria publicada pelo portal G1, cada uma dessas novas unidades deve ter até 250 vagas e custará entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões.
O presidente também anunciou que o governo liberará R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de sinal de celulares em, no mínimo, 30% das penitenciárias em cada estado. As verbas para a implantação desse sistema virão de R$ 1,8 bilhão em recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que serão liberados até o fim do primeiro semestre.
Após a reunião, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), destacou, em entrevista coletiva da qual também fez parte o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo no Senado, que o Plano Nacional de Segurança concentrará seus esforços em três pontos centrais: a redução do número de homicídios, o combate ao tráfico de drogas e armas e a modernização dos presídios brasileiros.
“O primeiro [objetivo do plano de segurança] é a redução de homicídios dolosos, feminicídio. O segundo é o combate integrado à criminalidade organizada transnacional, em especial combate ao tráfico de drogas e de armas, criminalidade organizada tanto dentro quanto fora dos presídios. O terceiro ponto se liga ao segundo, é a racionalização e modernização do sistema penitenciário”, detalhou Moraes, que também ressaltou que as ações do plano envolverão União, estados e municípios.
Membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, o deputado federal Rocha (PSDB-AC) destacou a importância das medidas anunciadas pelo governo para a área de segurança e ressaltou que, além da questão prisional, é essencial um combate mais efetivo às facções criminosas no país.
“Essas medidas são importantes, elas têm efeito a médio prazo, mas nós temos que combater também o grande problema fora a estruturação, que hoje são as instituições criminosas. O Estado é muito moroso nas suas ações contra as organizações criminosas”, avaliou o tucano.
Para ele, o nível de influência desse tipo de grupo criminoso ganhou força no Brasil em razão do descaso dos governos de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva com a segurança pública e os presídios brasileiros. “Enquanto nós tínhamos [com Lula e Dilma] uma desestruturação da segurança pública de um modo geral no pais, pela situação nos estados e pela falta de investimentos da União, nós tivemos, do outro lado, uma organização das instituições criminosas, das facções, que hoje não atuam mais dentro dos limites de um determinado estado, e sim atuam até mesmo fora dos limites do Brasil”, disse Rocha, que é policial militar reformado e bacharel em direito.
Punição alternativa
Na coletiva à imprensa, o ministro Alexandre de Moraes também defendeu a aplicação de penas alternativas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, para pessoas que cometerem crimes de menor gravidade, em que não há uso de violência ou grave ameaça. “A pessoa que, numa cidade do interior, pula um muro e furta um botijão de gás, isso é furto qualificado, prisão. A pessoa que, com um fuzil, estoura um caixa eletrônico, atira na polícia, é roubo qualificado, prisão (…) Precisamos tentar abandonar essa ideia”, argumentou o ministro, segundo o G1.
O deputado Rocha elogiou a atuação de Moraes à frente do Ministério da Justiça, destacando que sua experiência na Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo pode ajudar o país a desenvolver seu sistema penitenciário.
“Tive a oportunidade de conhecer os presídios do Brasil. Na média, os presídios de São Paulo são os melhores do Brasil, com todas as dificuldades do mundo. Então acho que ele [Moraes] está trazendo a experiência dele como secretário de segurança, como gestor da segurança pública do estado de São Paulo, para o plano nacional. Agora, nós estamos que ir além e combater as organizações criminosas”, analisou o parlamentar.
