Após comissão manter desoneração, Macris defende mudanças no benefício
Sob a presidência do deputado federal Pedro Vilela (PSDB-AL), a Comissão Mista do Congresso Nacional concluiu, nesta semana, a votação da medida provisória que trata da desoneração da folha de pagamento de empresas de cerca de 50 setores da economia. O colegiado adiou para janeiro do ano que vem a vigência do aumento de impostos para essas empresas, referentes a contribuições previdenciárias sobre os salários pagos.
Desde 2011, diversos segmentos foram contemplados pelo benefício fiscal. No entanto, com a necessidade de aumentar a arrecadação, o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) explica que é importante revisar o benefício. Para o parlamentar, que é integrante da comissão especial sobre o tema, o governo do PT errou quando usou, de forma política, a desoneração.
“Eu tenho a impressão que o governo errou quando abriu, de maneira demasiada, a desoneração da folha de pagamento para o teto de 50 setores da economia. Na verdade, o governo não levou em conta aquilo que seria essencial, que são os setores da economia intensivos em mão de obra. Houve uma postura muito política na desoneração da folha de pagamento”, afirmou.
O texto aprovado inclui um destaque do deputado Macris que mantém a desoneração em 1,5% para o setor de transporte rodoviário de cargas. Outras duas emendas do parlamentar reduzem para 2,5% o recolhimento da alíquota do setor de confecção e vestuário. Se não fossem adotadas, o segmento arcaria com a taxa original de 20%. O tucano pretende ainda apresentar novo destaque para abrigar o setor têxtil, quando a MP for votada pelo plenário da Câmara. Para ele, a reoneração é importante, mas é preciso preservar setores que geram mais empregos e exportações.
“A luta que nós fizemos na comissão foi para que a gente levasse em conta dois fatores importantes para a reoneração. Primeiro, deixar fora da reoneração setores intensivos em mão de obra e também aqueles que são importantes do ponto de vista da exportação. E foi exatamente isso que motivou a apresentação, por mim, de algumas emendas, que recuperassem essa possibilidade.”
A previsão é de que medida provisória seja votada pelo plenário da Câmara na próxima terça-feira (11).
