Após consulta pública, Plano Plurianual do RS prioriza segurança e educação
Depois de quase cem dias de fórum com lideranças regionais, reuniões com secretários, órgãos estaduais e demais Poderes, oficinas temáticas e, por fim, dez dias de consulta pública on-line, o governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, com os programas prioritários e as diretrizes governamentais para os próximos quatro anos.
Batizada de PPA Novas Façanhas, a proposta foi entregue pelo governador Eduardo Leite à Assembleia Legislativa, na quinta-feira (01/08).
“Embora esteja estabelecido em lei, não é para mero cumprimento de uma formalidade. É uma oportunidade de estabelecermos um planejamento estruturado de longo prazo”, afirmou Leite. “Fizemos uma ampla discussão, envolvendo inclusive a população, e uma formatação inovadora deste PPA. Por isso, temos a convicção de que esse plano reflete o que o Estado precisa ter como prioridade”, acrescentou o governador.
A consulta pública mostrou que os gaúchos querem que a segurança pública receba atenção especial nos próximos quatro anos. Entre os 12 programas estratégicos, o RS Seguro ficou no topo do ranking. A qualificação dos órgãos policiais para preservar a ordem pública, maior capacidade de resposta e a incorporação de novas tecnologias no combate ao crime foram as ações mais votadas.
A segunda área prioritária foi o Educa+RS. Foram apontadas como necessidades maiores a melhoria da infraestrutura física, pedagógica e administrativa das escolas, ao lado da formação continuada dos professores como caminho para melhorar os baixos índices educacionais. Na sequência, as áreas que a pesquisa elencou como mais importantes foram saúde, investimentos em infraestrutura e ações para garantir o crescimento da economia.
Nesse sentido, a pesquisa indicou o que cada setor precisaria ter como ação prioritária: Desenvolve RS (estradas vicinais, e infraestrutura de saneamento, mais o apoio às gestões municipais), Acelera RS (fomento à pesquisa, ciência e tecnologia, assim como a gestão da inovação) e o Simplifica RS (menos burocracia para empresas e fortalecimento da Sala do Investidor).
Compõem a estrutura final do PPA Novas Façanhas, 12 Programas Temáticos, 68 Ações Programáticas, 413 Iniciativas e 1.051 Produtos – tudo isso distribuído em quatro eixos: desenvolvimento empreendedor, sociedade com qualidade de vida, governança e gestão e, por fim, estado sustentável. Para tanto, projeta-se investimento de R$ 143,7 bilhões em quatro anos.
Como foi elaborado o PPA
Agora, o projeto deverá passar pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e pelo plenário da Assembleia, onde poderá receber emendas. A votação final deve ocorrer até o fim de setembro, uma vez que, por lei, o Plano Plurianual tem que ser sancionado pelo governador até 1º de outubro.
O PPA é considerado a principal peça do planejamento público e, a partir das ações de todos os órgãos dos diferentes poderes da administração estadual, orienta as leis orçamentárias no período. Na edição 2020-2023, o atual governo, sob gestão da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, buscou aprofundar a integração dos processos de planejamento, desde a construção da base estratégica, a elaboração dos programas do PPA e respectivos orçamentos, até a definição dos projetos prioritários.
“Construímos uma verdadeira e grande rede interna, mobilizando todas as secretarias, fazendo capacitações e oficinas, tanto EAD (a distância) como presencial, de forma que o PPA fosse mais estratégico e focado. Por fim, inovamos ao fazer uma consulta externa, além da tradicional Consulta Popular, que foi mantida, fizemos uma on-line. Com isso, quase 4 mil pessoas participaram, fazendo um ranqueamento que consideram como prioridade”, afirmou a secretária Leany Lemos, que coordenou todo o processo.
