Após dois anos de déficits, país poderá voltar a ter superávit graças à PEC dos gastos, diz Mansueto Almeida
Brasília (DF) – A proposta de lei orçamentária para 2017, encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31), já prevê a aplicação de um teto para os gastos públicos. A proposta é que o valor total das despesas públicas não poderá subir acima da inflação deste ano. Para o secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, a medida fará com que o Tesouro Nacional volte a ter superávit primário, após dois anos de resultados negativos.
“Esse é um efeito claro da PEC do gasto, que levou o governo a cortar muito a despesa discricionária”, afirmou o secretário, em reportagem publicada nesta sexta-feira (2) pelo jornal Valor Econômico. “O déficit primário do governo central será basicamente decorrente da Previdência”, explicou.
Segundo o projeto encaminhado ao Congresso, o Tesouro deverá ter um superávit de R$ 42,25 bilhões em 2017. Já neste ano, a previsão é de saldo negativo de R$ 21,26 bilhões, menor que o déficit de R$ 29,17 bilhões de 2015. A clara melhora fiscal do Tesouro contrasta com o saldo negativo da Previdência, causado pela incompetência do governo da ex-presidente Dilma Rousseff na gestão da economia. O déficit previsto para o setor é de R$ 149,24 bilhões neste ano.
Além da expansão da economia, o crescimento das receitas administradas em 2017 sofre o efeito da revisão na base de cálculo. Isso porque, em maio e junho, as receitas ficaram R$ 2 bilhões ao mês abaixo do projetado, o que impactou negativamente o cenário econômico, mas em julho e agosto, as receitas pararam de frustrar, voltando ao padrão previsto e elevando as expectativas de arrecadação. “A receita não está espetacular, mas parou de frustrar”, apontou Mansueto.
Leia AQUI a íntegra da reportagem do jornal Valor Econômico.
