Após governo Dilma, recursos do seguro-desemprego caem e Tesouro vai subsidiar R$ 18 bi do FAT
Para fechar as contas de 2017, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e abono salarial – precisará de um subsídio de R$ 18 bilhões do Tesouro Nacional. Isso porque, no auge da crise econômica deixada pelo PT, em 2016, o fundo teve arrecadação de R$ 71,6 bilhões e gastos de R$ 56 bilhões. Como parte desses recursos é desviada para outros fins, como o BNDES e outras receitas, o dinheiro para o pagamento dos benefícios fica prejudicado. Além da baixa arrecadação dos impostos que abastecem o fundo – como PIS e PASEP – o aumento do desemprego no período e, consequentemente, dos gastos com seguro-desemprego, também comprometeu a saúde do fundo. Economista e deputada federal pelo PSDB do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius observa esse fenômeno como vestígio do malsucedido governo Dilma. Prova disso é que, em 2012, o fundo conseguia pagar 80% dos gastos do seguro-desemprego com recursos próprios. Esse número caiu para 67% no ano passado.
“Pior de tudo é ver que o que está acontecendo com o FAT ocorreu exatamente nos dois governos que se disseram dos trabalhadores, do PT. Eles dilapidaram o Fundo de Amparo ao Trabalhador. E é isso que traz essa sensação ao povo de desalento em relação à política”, disse.
Para reduzir essa dependência crescente que o FAT possui dos aportes do Tesouro, Yeda aponta que, além da recuperação do emprego, é preciso adotar medidas para reduzir o impacto sobre o fundo. É o caso da MP 777, relatada pelo deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), que dispõe sobe a criação da Taxa de Longo Prazo para o BNDES e a remuneração de recursos do FAT. A medida é defendida pelos tucanos, já que pode levar maiores ganhos ao fundo, que é fonte de recursos para o banco de fomento. Para Yeda, as mudanças corrigirão injustiças sociais e garantirão benefícios a quem realmente precisa.
“Só se para ter uma ideia de como, por meio do BNDES, o patrimônio do brasileiro foi dilapidado. Foram 10 anos de subsídio a empresas como a JBS, um gigante mundial. Para quê precisa de subsídio? E por que a Odebrecht precisa de taxas de juros subsidiadas? Essa conta passa, e a primeira coisa que temos que pensar em longo prazo é parar a sangria”, apontou.
O governo prevê ainda que a necessidade de ajuda para pagar os benefícios pode chegar a R$ 20 bilhões em 2018. O aporte deste ano já consta, segundo o Tesouro, na Lei Orçamentária de 2017. Em relação à ajuda para o próximo ano, o governo alega que a proposta orçamentária ainda não foi finalizada.
