Após Lava Lato, proposta de tucano abre mercado de empreiteiras a estrangeiros
Seis das dez maiores empreiteiras do país já tiveram executivos presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura desvio de recursos da Petrobras e formação de cartéis. Para coibir esse tipo de ação e ampliar a economia brasileira, o deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB-GO) propõe alterações no Código Civil e na Lei de Licitações.
Com o projeto de lei 3772/2015, o parlamentar prevê a revogação da exigência de “decreto de autorização” para o funcionamento de empresas estrangeiras no país. O tucano é crítico do modelo econômico fechado existente no Brasil, e afirma que a proposta vai incorporar inovações ao país.
“Nós estamos em pleno processo da Lava Jato. E a Lava Jato nada mais é do que um conluio de empreiteiras brasileiras no intuito de avançar indevidamente sobre obras no Brasil. E eu tenho a proposta de abrir para que empresas estrangeiras venham trazer inovação, para que possam existir no Brasil. Nós temos aqui empresas do mundo inteiro, menos de engenharia”, afirmou.
Com a ampliação da concorrência nos setores de serviços e licitações, Vecci também prevê o barateamento no custo de obras públicas. Se aprovado, o projeto também altera a exigência nas obras do PAC de produtos e serviços nacionais, e acaba com as preferências de compras públicas de bens de informática baseadas no processo produtivo básico, mas mantendo a prioridade para aquisição de itens com tecnologia desenvolvida no país.
