Após tentativa de aliados de Dilma em prolongar processo de impeachment, senadores chegam a consenso

Imprensa - 04/08/2016

Fachada do Congresso NacionalBrasília (DF) – Após a aprovação do parecer favorável ao julgamento final de Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade na comissão do impeachment no Senado, nesta quinta-feira (04), senadores se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski e com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para definir o rito da próxima fase do processo, que se iniciará na terça-feira (09).

Um dos principais temas sem consenso até então era a definição do número de testemunhas a serem ouvidas após a fase da pronúncia. Aliados da presidente afastada e o advogado dela, José Eduardo Cardozo, tentaram dobrar o número de testemunhas de defesa já estabelecido, que era de apenas cinco para cada lado. A sugestão, que se acolhida pela Justiça poderia prolongar ainda mais o processo, não foi aceita. No entanto, Lewandowski e os senadores tomaram a decisão de acrescentar uma testemunha para cada lado.

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), participou da reunião com o ministro, e explicou que o apelo dos aliados de Dilma foi atendido apenas em parte, para contemplar os dois principais fatos contra ela apontados no relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

“O número definido no Código de Processo Penal e no precedente do julgamento do Collor é de cinco para cada lado. Mas houve um apelo, uma vez que são dois crimes – decretos e pedaladas – para se ter seis para acusação e seis para defesa”, disse.

A definição para a data do julgamento final do processo é também outro impasse entre aliados e opositores de Dilma. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), defendeu na comissão do impeachment que as próximas fases ocorram com agilidade, em favor do bem-estar do povo brasileiro. Os governistas querem antecipar o julgamento para o dia 25 de agosto.

O ministro Lewandowski afirmou que a definição só ocorrerá após a votação de terça-feira. A projeção é que o julgamento final de Dilma se estenderá por uma semana. “Evidentemente não tocamos em nada que diga respeito a uma possível futura sessão de julgamento porque isso só poderá ser decidido a partir do dia 09 , se for o caso. Nós teremos uma nova reunião após o dia 09 para tratar desse assunto”, completou o presidente do STF.

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04/08/2016