Ataídes aposta em aprovação de projeto que busca reduzir fome e desperdício de alimentos
O Brasil segue no ranking de países que mais produz e desperdiça alimentos no mundo. Segundo a Embrapa, 64% do que é plantado no país se perde ao longo da cadeia de produção e consumo. Para reduzir esse desperdício, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) quer que estabelecimentos que comercializam alimentos se responsabilizem pelo destino final do que não é vendido.
O PLS 672/2015, de autoria do tucano, determina que produtos em condições para consumo humano devem ser doados para entidades sociais, enquanto os demais devem ser encaminhados para compostagem ou produção de ração animal. Pela proposta, a pena prevista para o descarte indevido de alimentos é de R$ 100 mil. O senador explica que a medida pode colaborar com a redução da fome e miséria no país, já que os dados de desperdícios são alarmantes diante de um número ainda alto de pessoas subalimentadas.
“Esse projeto dá sustentação jurídica para empresários que têm estabelecimentos maiores que 200 m² para que possam doar alimentos à população. Esse projeto é de fundamental importância, uma vez que sabemos que o Brasil desperdiça em torno de 28 milhões de toneladas de alimentos por ano. Então, eu espero que esse projeto seja aprovado no ano que vem”, afirmou o tucano.
Para garantir a boa qualidade dos alimentos doados, o projeto também prevê responsabilidade civil ou penal em caso de dolo ou negligência das empresas, caso haja algum dano à saúde dos beneficiados.
