Barreiras comerciais causam US$ 1 bi de prejuízo por ano à economia do Brasil

Notícias - 11/10/2018

Embora muitas vezes a adoção da prática vise a proteção dos cidadãos em setores como saúde, segurança e meio ambiente, as barreiras comerciais contra produtos de consumo acabam gerando sérios prejuízos para a economia de países exportadores. No caso do Brasil, as medidas de protecionismo impostas por outras nações à produção nacional geram um custo de quase US$ 1 bilhão por ano. Essa é a conclusão de um relatório produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Realizada a pedido do jornal O Globo, a análise da CNI considerou o comportamento das exportações brasileiras a partir de 13 medidas de defesa comercial aplicadas entre 2015 e 2017 e divididas em antidumping (quando o produto é vendido a um preço inferior ou igual ao país de origem, causando danos à indústria exportadora), compensatórias (ajuda do Estado ao exportador do país, como recursos e incentivos fiscais) e salvaguardas (quando são criadas barreiras, como elevação de tarifas, para proteger a indústria).

O levantamento aponta o número de proteções subindo de forma acelerada. Em 2015, eram apenas duas ações. O número passou para seis em 2016 e fechou nove no ano passado. As importações de metais (oito medidas), papel (três medidas) e açúcar (duas medidas) são as mais afetadas. Os Estados Unidos são o autor da maioria das barreiras, enquanto, em valor, a China foi quem deu mais prejuízo com a adoção de salvaguardas ao açúcar, fazendo a exportação do produto cair de US$ 757,5 milhões para US$ 54,9 milhões.

Em média, ainda de acordo com a CNI, quando uma medida é aplicada contra um produto brasileiro, as vendas desse bem para o exterior caem 86% ao longo de um período de 12 meses. Em agosto deste ano, quando foram identificadas 20 barreiras de todos os tipos, a entidade formou um grupo para debater maneiras de derrubar as medidas de protecionismo impostas por outros países ao comércio exterior do Brasil.

Para o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), os últimos governos do PT têm grande influência no fechamento dos mercados de comércio exterior ao país. “A política internacional feita pelo PT atrapalhou demais nesse ponto e no desenvolvimento e abertura de novos mercados comerciais. O acerto de acordos bilaterais fez com que o Brasil, nos últimos tempos, fosse vítima de muitas barreiras que impedem a exportação aos nossos produtos”, ressaltou.

Assim como a CNI na conclusão do estudo, o parlamentar tucano ressaltou a necessidade de gerar mais formas de apoio aos exportadores locais para mudar o panorama atual. “É preciso um esforço brutal para a renegociação de parâmetros bilaterais para facilitar o escoamento da nossa produção. Por outro lado, toda a atividade econômica que possibilite exportação de produtos e serviços merece ter um incentivo a mais, considerando que são importantes para reaquecer nossas economias internas”, indicou.

Hauly cobra ação do MDIC

Já para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o Brasil precisa adotar o princípio da reciprocidade. O parlamentar paranaense destacou a necessidade de forte posicionamento por parte do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) nos casos de barreiras comerciais. Para ele, a cada nova restrição de exportação criada aos produtos brasileiros, o país precisa se impor de forma firme para que a economia nacional, já em crise, não fique ainda mais fragilizada.

O tucano salientou que o Brasil tem poder econômico suficiente para atacar as medidas desta maneira. “Chumbo trocado não dói. As barreiras econômicas tributáveis precisam ser combatidas desta forma. O Brasil tem que se posicionar no seu comércio exterior e ser muito forte na reciprocidade a esses países A cada restrição, tem que impor outra de igual intensidade com a nação que está criando a barreira para os nossos produtos e serviços”, ratificou.

Reportagem Danilo Queiroz