Belém é a sexta capital mais transparente em contas públicas
Como forma de combater a corrupção no país e dar transparência às contas públicas, o Ministério Público Federal (MPF) realiza sistematicamente – a cada 120 dias – avaliações dos Portais da Transparência municipais e estaduais. Na avaliação mais recente, realizada no período de 9 a 20 de maio de 2016, Belém foi apontada como a sexta capital mais transparente do país, com a média de 9,70 – do total de 10 pontos –, ficando à frente de capitais como Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE) e Salvador (BA).
Um resultado expressivo para uma capital que até 2014 tinha um Portal da Transparência quase inexistente. “Desde 2014 a gente vem trabalhando nesse projeto e dando uma nova cara para o Portal. Anteriormente as informações eram descentralizadas e não eram atualizadas constantemente. Hoje é atualizado quase que em tempo real”, ressalta o presidente da Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), José Régis Junior.
A Cinbesa é hoje a responsável por gerir o Portal da Transparência da Prefeitura de Belém através de um sistema de Gestão Integrada de Informações Governamentais (GIIG), que permite a elaboração e acompanhamento das informações orçamentárias e financeiras de cada órgão municipal.
De acordo com o presidente da Cinbesa, o Portal vem sendo desenvolvido e aprimorado continuamente a partir da análise do Ministério Público Federal. Para a classificação do Ranking Nacional da Transparência foram avaliados itens como a acessibilidade do Portal; apresentação da natureza das receitas arrecadadas; detalhamento das despesas; detalhamento das licitações e contratos; divulgação de relatórios e prestação de contas; entre outros.
O designer gráfico paraense Jefferson Cunha, 22 anos, acessa o Portal da Transparência desde o início de 2016, pois acredita que para analisar a gestão pública municipal é preciso ficar por dentro dos gastos da Prefeitura. “É muito importante, porque no portal é possível ter acesso a diversas informações e qualquer falha no uso do dinheiro público pode ser cobrada pela população, inclusive nas redes sociais”, afirma.
Jefferson revela que acompanha principalmente as despesas e licitações da Prefeitura, e faz um apelo para aqueles que não acessam a ferramenta. “O Portal da Transparência representa um ganho enorme para a população exercer a cidadania e fiscalizar o poder público. Mas não basta apenas o portal existir, as pessoas precisam acessar”, destaca.
Para o presidente da Cinbesa, José Régis Junior, o fato de o Portal ser acessível e vir mostrando resultados expressivos – como o alcançado na avaliação nacional do MPF – deve servir para chamar a atenção das pessoas para a importância do sistema. “O Portal da Transparência é um sistema de fiscalização da gestão municipal que permite que o cidadão veja para onde o prefeito está destinando os impostos e como está gerindo a receita do município. Porém, ainda é cultural em nosso país o ato de não fiscalizar o poder público”, declara.
O endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Belém é http://transparencia.belem.pa.gov.br/giig/portais/portaldatransparencia/ e apresenta desde o horário de atendimento das secretarias a informações sobre despesas; convênios; licitações e contratos; ações e programas municipais; e um serviço de informação ao cidadão, com o qual podem ser feitas solicitações de documentos e esclarecimento de dúvidas.
A próxima avaliação do Ministério Público Federal deverá ocorrer em outubro de 2016.
*Do portal da prefeitura de Belém
